Homossexualidade, Catolicismo e Liberdade

Por Marcelo Moraes Caetano

Sou católico por formação e por tendência, universalista e agregador por vocação, e, exatamente por isso, parece-me extremamente necessário apontar falhas nas folhas (o trocadilho dos significantes não é fortuito) da árvore que integra o rol da religiosidade humana.

Em recente leitura publicada em site católico, em texto homônimo ao título deste, escrito por Pe. Dr. Helio Luciano (em: http://www.catedralflorianopolis.com/site/noticia.php?cod=186), eu vi-me premido ao esclarecimento de inúmeras falácias, que pretendo enumerar gradativamente, apontando-lhes os pontos falhos.

Em primeiríssimo lugar, no segundo parágrafo, erra gravemente o articulista quando afirma: “Por outro lado, da parte dos que defendem a homossexualidade, não pode existir uma ditadura que condene de imediato as opiniões contrárias àquelas que eles defendem”. O fato é que homossexualidade não é uma “opinião”, não se trata de uma ideologia, mas de um elemento intrínseco à natureza da pessoa. Não se pode dizer que ser negro, indígena, mulher, por exemplo, sejam “opiniões” que a pessoa tem, porque, em vez disso, trata-se de maneiras como a natureza quis que o ser humano se manifestasse na diversidade, não no unitarismo. “Ditadura” seria, isso sim, querer obscurecer essas e outras manifestações da pluralidade no mundo.

Em segundo lugar, o senhor articulista pretende defender “racionalmente” que o comportamento homossexual é contrário ao “modo próprio de ser” (sic). E arremata: “Sem nenhuma intenção de ofender às pessoas que tenham essa tendência, parece-me claro que o que sentem é uma atração sexual – quase sempre reduzida apenas a essa dimensão. Acaso o amor não é mais que a mera sexualidade?” Antes de tudo, o uso da racionalidade para distinguir amor de atração sexual é, no mínimo, pândego, uma piada das mais jocosas de que se já teve notícia. Ora, o senhor doutor Helio, teólogo que é, deve saber (ou deveria) que há searas humanas para cujo discernimento a racionalidade não é, nem de longe, a fonte de melhor clareza. A fé, por exemplo, é suprarracional, e o amor, certamente, também o é. Como pode esse senhor achar-se conhecedor do que é e do que não é amor? O próprio Blaise Pascal tem um aforismo célebre: “O coração tem razões que a própria razão desconhece”. Não lhe parece, senhor, um pouco de soberba excessiva arrogar para si o conhecimento “racional” do que é e do que não é amor? O senhor acha mesmo que julgará com “razão”, unicamente, um assunto do coração? Imagine quão hilariante seria se alguém tentasse descrever a fé única e exclusivamente por meio da “razão”.

Quando o senhor parte à tentativa de conceituação da homossexualidade tendo como premissa a atração sexual, então, está incorrendo no maior dos irracionalismos, pois, inclusive, há amor sem atração sexual, e isso, portanto, também ocorre no amor entre pessoas do mesmo sexo, que são pessoas como outras quaisquer, “sujeitas às mesmas alegrias, dores e gozos de todo e qualquer ser humano”, parafraseando Simone de Beauvoir a respeito da homossexualidade, em seu livro célebre “O segundo sexo”.

Continuando seu amontoado de falácias e sofismas, o doutor teólogo afirma que sua tese é correta baseada no seguinte “raciocínio”: “Uma prova do que disse antes, é que existem apenas 60 mil pessoas no Brasil que se “casaram” com pessoas do seu mesmo sexo. Não chega a 0,04% da população brasileira. Perdoem-me a ironia, mas existem mais pessoas com a “unha encravada” que casais homossexuais e nem por isso temos leis que defendam as pessoas com “unha encravada”.

Senhor, se há tão poucos casais homossexuais no Brasil, não será exatamente por causa da proibição e do preconceito? Não estará o senhor incorrendo (propositada ou inocentemente) na falácia primária da inversão da relação de causa e consequência? E, quanto a dizer que “não temos leis que defendam as pessoas com unha encravada” (sic), como não?! Acaso elas não têm direito, como em qualquer outra enfermidade, pelo menos constitucionalmente, pelo Artigo V da CRFB/88, a tratamento médico gratuito subsidiado inteiramente pelo Estado na figura do SUS?

Ademais, ainda que o número de homossexuais (ou de pessoas com unha encravada) seja pequeno, toda pessoa que tem os mesmos deveres de qualquer cidadão deve, por racionalidade, possuir os mesmos direitos. Há também uma minoria de índios no Brasil (em grande parte quase erradicada pela própria igreja católica), e nem por isso eles deixam de possuir direitos.

Uma democracia não se restringe ao direito das maiorias. Isso é o maior erro de quem supõe saber o que é democracia. A democracia deve possuir dispositivos para atender, também, as minorias. “É preciso tratar os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual, na medida em que se desigualam”, lembrou Rui Barbosa, ao instaurar o Princípio da Proporcionalidade na Constituição Brasileira e no seu modus operandi de democracia JUSTA. Não há nada mais injusto do que tratar de maneira igual os desiguais. Isso diz respeito, inclusive, às minorias, que precisam, sim, ser contempladas. Democracia SÓ das maiorias tem outro nome: fascismo. Foi nessa esteira que já se quis erradicar índios, escravizar negros, promover o genocídio de judeus, mulheres, protestantes, candomblecistas etc.

Não é a primeira vez que a igreja, apocalipticamente, grita que o fim da família ocorrerá e que os legisladores são arautos de Sodoma e Gomorra. Quem estudar o movimento que houve quando da implantação do divórcio no Brasil o verá. E a família acabou? A instituição deixou de existir? Ou será que o divórcio deu às pessoas a liberdade e a possibilidade de reconstruírem suas vidas, não precisando se autoflagelar (e flagelar aos filhos e ao cônjuge) por um erro que, muitas vezes, foi cometido no calor da puberdade?

Quando o senhor afirma que 62% da população é contrária à união civil, eu faço duas perguntas: 1) segundo qual fonte? 2) 38% não é uma parcela muito significativa para ser desprezada? Se antes o senhor partia de 0,04% para alardear a “ilegitimidade” da união civil (o que já era falacioso, como se mostrou acima, pois até a mais mínima minoria tem direitos iguais se seus deveres lhe competem igualmente). Pergunto isso porque, numa democracia, qualquer fonte de informação que não seja o escrutínio – plebiscito, referendo, votação – é ilegítima. Qualquer órgão de pesquisa, mesmo oficial, que não sejam as urnas, não está apto a dizer a porcentagem da população que quer ou não quer algo. Só as urnas.

Ademais, parece haver um problema que está sendo pouco discutido, até pelas mentes realmente racionais: o Brasil, na própria Constituição, é uma república federativa. O que quer isso dizer? Que os estados e municípios têm autonomia de criar leis regionais. Será que esses seus duvidosos e/ou ilegítimos 62%, senhor teólogo, são uniformes em todo e qualquer estado brasileiro? Por que, então, o Brasil não propugna por um federativismo mais forte? Certamente há estados no Brasil em que a maioria absoluta da população será a favor da união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Ademais, por que se deve ouvir apenas as religiões cristãs, se há, no Brasil, um Estado laico e, mesmo em termos religiosos, muitas outras religiões que não são contra a homossexualidade?

Sobre a alegada “inconstitucionalidade” que o senhor apregoa, é bom lembrar que na Constituição monárquica a escravidão era cláusula pétrea, e que, portanto, aboli-la foi, sim, um ato inconstitucional. Inconstitucionalíssimo! Mas legítimo, porque a escravidão é um vilipêndio à dignidade humana, assim como querer que homossexuais se restrinjam a guetos e esconderijos também o é. Vive-se em guetos quando não se pagam impostos: traficantes, bandidos vivem em gueto. Homossexuais têm direito à luz da sociedade, porque seus deveres idênticos aos de qualquer outra pessoa lhes dão as prerrogativas inerentes aos direitos que esses deveres geram. O Estado nazista, por seu turno, era completamente baseado em leis, e escritas, e nem por isso possuía legitimidade. Terei de citar, uma única e loquaz vez, a frase de Jesus: “A lei foi feita para o homem, não foi o homem que foi feito para a lei” – e curou em dia de sábado (o que era proibido), assim como outro profeta (creio que o Rei Davi) comeu, quando teve fome, dos pães do templo que eram resguardados para as proposições sacerdotais, descumprindo a lei escrita. Porque a lei foi feita para o homem, não foi o homem que foi feito para a lei.

Sobre o que o senhor fala de educação “pró-homossexual”, prefiro não emitir opinião, porque a sua própria afirmação se derruba a si mesma, tamanho o despautério que ela contém. Comentá-la seria até um atentado à racionalidade que o senhor procura esboçar. Seria como tentar “justificar” porque é preciso libertar os escravos. Victor Hugo, sobre isso, tem a famosa frase: “É preciso libertar porque é preciso libertar”. Não vou falar sobre a “educação pró-homossexual” que o senhor diz existir, porque o senhor precisaria (certamente sem sucesso) comprovar o que diz.

Por fim, sobre a “LIBERDADE!!!” (sic) que o senhor cita, com letras maiúsculas e três (três!!!) pontos de exclamação, como se gritar encobrisse a irracionalidade explícita, enfim, sobre a liberdade que o senhor cita querer ter em relação a expressar sua opinião, é bom lembrar que, em democracia, os seus direitos TERMINAM onde COMEÇAM o do outro. O senhor tem liberdade de “xingar” uma pessoa de negra, mas terá de arcar com essa liberdade. Ninguém vedará a sua boca, mas o direito à não-discriminação e ao não-preconceito, que assistem ao negro, e que também são direitos de LIBERDADE!!!, farão com que os ofendidos, direta ou indiretamente, exerçam seus direitos sobre o senhor, e lhe façam aprender a lição número 1 de democracia: a liberdade de expressão tem como limite o momento em que se torna incitação ao ódio, convite à discriminação.

Não é racional, nem democrático, querer infligir o gueto às partes da população que são minorias. Isso é irracional e despótico, para usar eufemismos.