Carta Aberta da RENACI-LGBT ao Povo Brasileiro contra Marco Feliciano

Por RENACI-LGBT (A RENACI/LGBT – Rede Nacional pela Cidadania LGBT, um coletivo nacional de militantes LGBT independentes, divulga Carta Aberta à população Brasileira rechaçando mais uma vez o Deputado Pastor Marco Feliciano - PSC/SP. Postado originalmente em http://atos420.blogspot.com.br/2013/04/carta-aberta-ao-povo-brasileiro.html)

Carta Aberta ao Povo Brasileiro


O Brasil vive um momento especialmente doloroso.

Assistimos boquiabertos e em espírito de luta a um ataque sem tréguas e sistemático aos Direitos Humanos em nosso país. Direitos Humanos dizem respeito a todos nós, nossos familiares, nossos pais, nossos filhos, vizinhos, amigos, transeuntes na rua, desconhecidos; ao rapaz engraçado da padaria, à moça educada da farmácia, ao simpático cobrador de ônibus, ao padre de nossa paróquia, ao pastor de nossa igreja evangélica ali na rua de trás, à mãe de santo que benze nossos afilhados quando estão de bucho virado, ao senhor que mal fala o português, ao que fala muito bem a nossa língua e por qualquer pessoa que possa passar por nossa cabeça.

2013, Brasil:  O Pastor Marco Feliciano (PSC – SP) assume a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e utilizando-se da fácil penetração que obtém entre as massas começa a produzir um crescente levante contra as liberdades religiosas e individuais no Brasil. Se na Nigéria e em diversos outros países onde existem uma minoria cristã a intolerância religiosa já dizimou milhares de vidas, por aqui a coisa poderá ficar igual ou pior do que nos países sem predominância cristã.

Não, não estamos exagerando. A morte de Pais de Santo e fechamento de Terreiros de Umbanda e Candomblé é incentivada por Marco Feliciano. Em vídeos amplamente divulgados na Internet, ele diz: "Profetizo o sepultamento dos pais de santo. Profetizo o fechamento dos terreiros de macumba." Não contente, ele ataca também a Igreja Católica : "Eu conheço o Deus de Paulo (São Paulo). Não é o Deus dessa religião morta e fajuta em que você está. Se há algum católico entre nós aqui, o que eu duvido muito, mas, se tiver, deixa eu explicar uma coisa. Primeiro: você não pode sentir aquilo que nós sentimos sem experimentar o Deus que nós sentimos. 'Não, pastor, não, pastor, mas eu sou carismático. Eu até aprendi a falar em línguas, colocaram uma fita no rádio e eu decorei.' Esse avivamento é o avivamento de Satanás”.

Marco Feliciano vai mais longe, ele ataca mulheres, negros, homossexuais, católicos, políticos que verdadeiramente lutam pelos Direitos Humanos  e qualquer pessoa que não partilhe de sua crença evangélica. Ataca artistas como John Lennon, Mamonas Assassinas e Caetano Veloso.

Desta forma, Marco Feliciano põe em xeque todas as grandes conquistas sociais dos últimos 60 anos. Com um pensamento opressor ele estimula o machismo, o racismo, a homofobia e a misoginia (ódio à mulher) e divide o Brasil em dois grupos: De um lado, armados com versículos bíblicos fora do contexto histórico em que foram apresentados, ficam os que acatam calados seus desmandos contra o segundo grupo que é composto por minorias que já são fragilizadas por inúmeras injustiças históricas ocorridas de forma criminosa e que lentamente tem conseguido seus direitos de forma dolorosa e suada, conquistas alcançadas através de muito suor, sangue e lágrimas.

Além disto, no âmbito político, Feliciano tem abusado de mentiras na tentativa de jogar seus fiéis contra o movimento que deseja vê-lo fora da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Sua assessoria tem lançados vídeos e frases fraudulentas a Deputados que são contrários às suas bizarrices. Uma das vítimas é o Deputado Federal Jean Wyllys, que tem sido caluniado com frequência, e a ele são atribuídas frases que apoiariam a pedofilia e o ódio ao cristianismo. Em uma delas, Feliciano diz que Jean Wyllys defendeu a pedofilia na Radio CBN o que foi prontamente desmentido pelo Grupo em sua página oficial na Rede Social Facebook. Ele também agride fisicamente, através de seguranças e da Polícia Legislativa,  manifestantes que se colocam contra ele nas reuniões da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

E por tudo o exposto, através desta, viemos em tom de denúncia e suplica ao Povo Brasileiro que entre nesta luta conosco contra Marco Feliciano e a Ditadura Fundamentalista que ele deseja implantar no Brasil.

Na tentativa de criminalizar o movimento, Feliciano usa de artifícios fajutos para jogar a população evangélica e cristã contra nós inresignados brasileiros. Não somos contra qualquer religião, nosso movimento é pluralista, agrega todas as religiões e crenças, bem como todas as identidades de gênero e orientações sexuais. Existem diversos praticantes do cristianismo entre nós!

Outras ações de cunho Fundamentalista estão sendo tomadas no sentido de calar e tolher os Direitos Humanos de quem não compartilha das ideias desse setor evangélico sectário. A Bancada Fundamentalista da Câmara dos Deputados propôs proposta de emenda constitucional, que está em tramitação na casa, permitindo que Igrejas contestem a constitucionalidade de Projetos de Lei aprovados no Congresso Nacional junto ao Superior Tribunal Federal; há outra proposta de emenda à Constituição que subordinará as decisões do STF sobre constitucionalidade de leis a um aval do Congresso, assim, caso uma Lei que vá contra os desejos fundamentalistas sejam vistas como constitucionais pelo STF e que a Bancada Fundamentalista não deseje que ela seja válida, poderá retornar ao Congresso e ser derrubada. Isto torna-se um perigo real se lembrarmos que a Bancada Fundamentalista barra todo e qualquer projeto de lei ou ato normativo que protejam os mais básicos direitos das pessoas LGBTs, tais como a criminalização da homofobia e transfobia, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, parceiro como dependente do INSS, direitos sexuais e reprodutivos da mulher, direito de religiões minoritárias, prevenção às DST/AIDS, educação contra a homofobia e transfobia junto a jovens e crianças, entre outros projetos de relevantes para a igualdade entre todos os brasileiros e brasileiras, independentemente de sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, raça, condição social, religião, origem. Além de perniciosos no que diz sobre Direitos Humanos, estes projetos atacam diretamente a independência assegurada ao Judiciário por meio da histórica e clássica regra da separação três poderes no Brasil.

Não desejamos que seja tolhido nosso direito de escutar a música que desejarmos, de torcer pelo time que amamos. Queremos continuar a tomar nossa cerveja nos fins de semana, depois de muitos dias de trabalho. Desejamos poder ir ao culto religioso que acalente nossos corações sem medo. Queremos amar as pessoas e casar com quem desejarmos sem o medo de sermos mortos ali na esquina. Quero poder cumprimentar a benzedeira que cuida de nossas mazelas, quero saber que ainda teremos cultura indígena no Brasil. Não desejamos que se ofendam por sua cor, raça, sexo, religião, orientação sexual, gosto musical, identidade de gênero ou qualquer outro quesito. Somos todos iguais perante a Lei e não pode haver divisão de classes entre melhores e piores. Marco Feliciano não deseja isto, ele deseja uma Ditadura Religiosa e Fundamentalista no Brasil.

Não somos o movimento LGBT, como ele quer fazer crer. Aliás, também somos o movimento LGBT, mas, somos também homens, somos mulheres, somos negros, somos brancos, somos católicos, somos evangélicos, somos budistas, somos harekrishnas, somos umbandistas, somos candomblecistas, somos ciganos, somos trabalhadores, somos estudantes, somos heterossexuais, somos homossexuais, somos bissexuais, somos transexuais, somos travestis, somos assexuados, somos férteis, somos inférteis, somos corintianos,  somos palmeirenses, somos vascaínos, somos flamenguistas, somos atleticanos, somos crianças, somos adolescentes, somos idosos, somos desempregados, somos gordos, somos magros, somos soropositivos, somos deficientes, somos brasileiros, somos estrangeiros, somos você! Somos iguais a você!

Somos um Brasil contra o Fundamentalismo de qualquer religião. E não desejamos ver nenhum massacre como os que estão acontecendo em países não-cristãos! Não queremos esta reprodução.

O Brasil é o país do futuro e por isto é o país do amor e da tolerância! Junte-se a nós!

 
RENACI–LGBT Rede Nacional Pela Cidadania LGBT

Saúde Espiritual, Religião e Cidadania LGBT é tema na 8ª Semana do Orgulho de Ser

Por Herbert Medeiros (do Grupo Matizes*)

Para refletir criticamente sobre a relação entre Estado Laico, religião e cidadania LGBT, o jornalista e coordenador do Movimento Espiritualidade Inclusiva (MEI), Paulo Stekel, debaterá o tema “Saúde Espiritual da Pessoa LGBT através da Inclusão” dentro da 8ª Semana do Orgulho de Ser (Teresina - Piauí). A atividade ocorre dia 28/08, às 20h, no auditório da Faculdade Santo Agostinho.

O Movimento Espiritualidade Inclusiva tem como um dos seus objetivos enfrentar e denunciar a homofobia no contexto geral da sociedade e, em especial, as ações discriminatórias patrocinadas por religiões fundamentalistas. O MEI destaca que respeitar e conviver com a diversidade sexual produzem bem-estar psicossocial e contribuem para a construção de um mundo mais fraterno.

O MEI considera que o amor ao próximo é a lei maior de todas as religiões, logo, nenhuma pessoa deva ser excluída da vida social e religiosa devido à sua raça, sexo, gênero, raça, religião, orientação sexual e identidade de gênero. A Espiritualidade Inclusiva ressalta que democracia e cidadania constroem-se com o espírito de solidariedade e respeito ao Estado Laico e à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Segundo Paulo Stekel, as religiões inclusivas consideram  que a vivência da sexualidade LGBT resulta no fortalecimento da saúde e, por conseguinte, na autoestima das pessoas homoafetivas. “A saúde plena inclui a Saúde Espiritual, que equivale a ter uma espiritualidade, dentro de uma religião ou não, que não seja fonte de sofrimento nem para si, nem para os outros à sua volta”, explica Stekel.

Quando religiões fundamentalistas difundem o preconceito, a discriminação e a intolerância contra LGBTs, estão contribuindo diretamente com os milhares de casos de violência homofóbica que produzem morte e adoecimento para a população de lésbicas, gays e transgêneros do país. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2010, 260 LGBTs foram assassinados no Brasil.

Para combater esse alarmante quadro de violência e assegurar a saúde integral de pessoas homoafetivas,  o movimento LGBT nacional cobra a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que propõe a criminalização dos preconceitos motivados por orientação sexual e identidade de gênero. O projeto destaca que a liberdade de expressão religiosa não implica em fazer apologia ao discurso de ódio e de incitação à violência contra  pessoas LGBTs.

Em sintonia com a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que “saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social”, o Conselho Federal de Psicologia, através da resolução 001/99, posiciona-se a favor do respeito e cidadania pelas pessoas LGBTs como fator de saúde para essa população.  No art. 2º do referido documento está explícito:

“Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas”.

O reconhecimento do direito pleno a uma sexualidade livre e feliz para LGBTs está também garantido, desde 1970, pela American Psychological Association que retirou a homossexualidade do rol de transtornos psicológicos. Em 1993, a OMS também excluiu as relações homoafetivas da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde. O Conselho Federal de Medicina também ratifica essa decisão.

No Brasil, o Programa Brasil Sem Homofobia (2004) e o Plano Nacional para Promoção da Cidadania LGBT (2009) representam duas importantes conquistas para assegurar Direitos para pessoas LGBTs. Nos dois documentos estão previstas ações e projetos de saúde, educação, cultura, geração de emprego e renda, lazer e segurança para favorecer de forma efetiva a igualdade e liberdade de todos, conforme atesta a constituição federal de 1988.


Nota: Paulo Stekel ministrará a palestra "Saúde Espiritual da Pessoa LGBT através da Inclusão" dentro da programação da 8ª Semana do Orgulho de Ser (Teresina - Piauí).
Confira a programação completa em http://grupomatizespiaui.blogspot.com.br/2012/08/programacao-da-8-semana-do-orgulho-de.html

* O Grupo Matizes é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, cuja missão principal é a defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Foi fundado em 18 de maio de 2002 e tem sua sede em Teresina, Piauí.

http://grupomatizespiaui.blogspot.com.br

Gays: cidadãos de segunda classe num Estado laico?

Por Paulo Stekel (artigo postado originalmente em http://gayexpression.wordpress.com/2010/10/24/gays-cidadaos-de-segunda-classe-num-estado-laico/)

Vivemos num Estado laico? Então, por que a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Preâmbulo diz “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, (…) e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, (…) promulgamos, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”?

Ora, se o Estado é laico, significa que não há uma “religião do Estado”. Então, qual o motivo de se invocar a proteção de Deus? Por que não invocar também a proteção de Buda, de Alá, de Krishna ou Oxalá?
O Estado laico ou secular tem como uma de suas principais características a separação entre Igreja e Estado, mantendo-se este último completamente neutro no que tange a temas religiosos de qualquer religião, é bom frisar. Mesmo assim, o Estado laico tende a promover, através de leis e programas, a convivência pacífica entre os credos, fomentando atividades em prol da tolerância e combatendo a discriminação religiosa. Mas deve, também, sob pena de comprometer sua laicidade, combater ações de grupos religiosos que venham a interferir na vida de todos cidadãos por conta de suas crenças. Não é o que temos visto neste período de eleições no Brasil, especialmente no segundo turno das eleições presidenciais.
Grupos religiosos fundamentalistas, vulgarmente chamados de “evangélicos”, há muito tentam interferir nas decisões políticas e na aprovação de leis em nosso país sempre que estas estejam em desacordo com suas crenças. Não vamos nem entrar no mérito destas crenças, se estão alinhadas com os tempos ou se são ainda resquícios de um pensamento medieval e atrasado. Cada um crê no que quiser! O problema reside no fato de tais crenças serem defendidas a ferro e fogo e praticamente impostas de forma sutil a todos os cidadãos através de um “lobby fundamentalista” crescente. Assim, o debate de leis em favor da liberdade de decisão das mulheres quanto ao aborto e aquelas em favor dos direitos de minorias como o “povo de santo” (praticantes de religiões afrobrasileiras) e os homossexuais acabam virando mote para batalhas apocalípticas na mídia, regadas a sórdidos argumentos de “ameaça à família”, “permissão de práticas diabólicas”, “institucionalização da pedofilia” e “conversão à iniqüidade”, propagados principalmente por pastores pentecostais “podres de ricos” (não há como definir melhor!) – e não falo em riqueza espiritual – objetivando unir os evangélicos nesta “cruzada contra o Diabo”, bem como confundir os brasileiros de outras religiões.

O pior de tudo, misto de lástima, vergonha e constrangimento para todos os cidadãos brasileiros, é termos que assistir os argumentos patéticos dos dois candidatos a presidente no segundo turno: nenhum comprometimento real e explícito com a laicidade do estado, com os direitos dos homossexuais, com o combate à homofobia que vem especialmente de DENTRO das Igrejas fundamentalistas e, pelo contrário, termos que ver às claras todos os tipos de conchavos com pastores demagogos, visitas a eventos cristãos (incluindo católicos) com uma “devoção” de cortar o coração (eu prefiro chamar isso de “curtir com a cara de Deus”) saída sabe-se lá de onde… A vergonha é tanta e tão explícita que nem as ONGs LGBT, geralmente “cabresteadas” por suas ligações partidárias (quase) veladas (pois, só não as percebe quem não quer), tiveram como evitar de se pronunciar em cartas abertas, condenando o ataque aos direitos LGBT e ao laicismo do Estado.

Alguém que aceite o argumento de que a aprovação da união civil gay e a aprovação da lei contra a homofobia vá “acabar com a família” e colocar na cadeia qualquer um que pense diferente da comunidade gay é um sinal de ignorância ou de má fé. Pior, isso pode acabar mal e incitar ações violentas em algum grau nos momentos cruciais das aprovações de ambas as leis, por parte dos dois lados. Se argumentos como “fim da família” e “onda de prisões perpetradas por uma patrulha gay” (argumentos patéticos não têm limites neste Brasil) fossem verdadeiros, isso já teria ocorrido em todos os países que aprovaram a união civil gay e leis contra a homofobia. Todos sabemos que nada disso ocorreu na Suécia, na Holanda, nem em nenhum outro. A Argentina, décadas à frente do Brasil nestas questões, também não corre esse risco.
É interessante ambos os candidatos fecharem “convênios” com líderes religiosos homofóbicos, quando o artigo 19 da Constituição diz: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (…) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou MANTER COM ELES OU SEUS REPRESENTANTES RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA OU ALIANÇA, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse PÚBLICO.” Interesse público, não eleitoreiro!!! Este artigo constitucional é o que define nosso Estado como laico.

A grande verdade é que os fundamentalistas religiosos em todo o mundo, sejam no Brasil, EUA ou nas repúblicas islâmicas, cada um com um grau maior ou menor de violência, consideram os gays como cidadãos de segunda classe, aberrações da natureza (Deus não os teria criado?) e não merecedores de quaisquer direitos de expressão. Para eles, os gays não podem se reunir, se organizar, se casar entre si, ter direito a herança, adotar crianças, emprego digno em casas e empresas de cristãos e sequer reclamar quando são xingados por quem não lhes aceite como nasceram. Os mais radicais querem eliminar os gays “à moda Hitler” (aliás, muitos gays morreram nos campos de concentração e foram hostilizados por nazistas e judeus!), enquanto os que se consideram mais “amorosos” querem “curar” os gays de algo que não é uma doença. Ou seja, querem uma lavagem cerebral para manter as aparências. Esse é o pensamento (já não mais velado) de Malafaia, Macedo, Dadeus Grings e muitos outros fundamentalistas por aí. Estamos nos aproximando de um conflito fora de época com as forças fundamentalistas e homofóbicas neste país? Será um “stonewall” atrasado? Esperamos que não se chegue a tanto, mas uma coisa podemos “profetizar”: a comunidade gay brasileira conquistou muito mais visibilidade e vários direitos civis nestes últimos vinte anos para assistir calada a uma eventual política de retrocesso propagada por religiosos medievos aliados a políticos inescrupulosos e sem apreço pela vida humana. Contra uma “bancada evangélica” temos já uma nascente “bancada gay”, que foi muito reforçada nestas recentes eleições pela aprovação no pleito de vários candidatos homossexuais e muitos outros que podemos chamar de “simpatizantes”, geralmente deputados ligados aos direitos humanos.

Os últimos cidadãos considerados de segunda classe que tivemos no Brasil foram os escravos negros, que conseguiram o reconhecimento legal de sua igualdade em 1888, cem anos antes de nossa atual Constituição. Antes disso, a Igreja apoiava o escravagismo e os Jesuítas se calavam sobre o assunto para não abalar o delicado status político do Século XIX. Afinal, o própria Bíblia cita os escravos e em nenhum momento condena o escravagismo. Por que os pastores não revelam isso a seus fiéis? Se, hoje não existem mais escravos não será porque a consciência da humanidade se transformou? Os religiosos não se adaptaram a isso também? Por que com os gays isso será diferente quando o preconceito acabar? Contudo, reflita-se, com o fim da escravidão acabou o preconceito contra os negros?…

Não somos cidadãos de segunda classe e não precisamos de uma Isabel para nossa alforria porque os tempos são outros. Podemos nos organizar e exigir que a lei seja igual para todos. Podemos exigir respeito e segurança. Podemos exigir tratamento digno e humano. Podemos, devemos e vamos exigir todos os direitos facultados aos seres humanos, cidadãos e contribuintes de uma nação livre, laica e soberana. Guardem estas palavras todos aqueles que estão acostumados a demonizar os gays para esconder a sua própria hipocrisia religiosa que não tem escrúpulos na hora de colocar na boca de Deus todos os impropérios contra a vida humana e a liberdade. Guardem estas palavras também aqueles acostumados a usar os gays como massa de manobra eleitoral, prometendo muito mais do que realmente estão dispostos a fazer por uma comunidade que, ainda que minoria, é sabidamente culta, politicamente decidida, com boa escolaridade, tem suas próprias opiniões e não se vende por ninharias ou “bolsas”, nem por sorrisos marqueteiros no horário eleitoral. Se isso é ser cidadão de segunda classe… não é à toa que países como Suécia e Holanda têm tão elevada qualidade de vida…