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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

[Notícia] “Curando” gays ou quando o ódio se traveste de amor ao próximo

Por Paulo Stekel


A cada dia surpreendo-me mais com a capacidade dos fundamentalistas evangélicos brasileiros de darem-se ao ridículo. Dão tiros em seus próprios pés o tempo todo. Agora, um projeto de decreto legislativo proposto pelo deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, quer sustar dois artigos instituídos em 1999 pelo Conselho de Psicologia que proíbem emitir opiniões públicas pessoais ou tratar a homossexualidade como sendo um transtorno ou uma doença.

Segundo João Campos, desconhecendo (por ignorância) ou desconsiderando (por má intenção evidente) o caráter laico da Psicologia em si e do Conselho de Psicologia como órgão regulador, este teria extrapolado seu poder regulamentar ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional". Ora, o que pretendem estes fanáticos? Contaminar com comportamentos religiosos fundamentalistas todos os setores da sociedade de natureza laica? Estão dando tiros para todos os lados, sem perceber que assim, incitam ainda mais o preconceito e a violência contra a comunidade LGBT! É isso o que a religião deles prega? Onde está o tão alardeado amor ao próximo como a si mesmo? Balela hipócrita, como se tem demonstrado facilmente ao analisar as denúncias de corrupção envolvendo vários membros da bancada evangélica...

Este projeto é totalmente inconstitucional, não pode passar e não passará, sob pena do Estado Laico ir parar na boca do lixo e o Brasil virar motivo de chacota e até de sanções por parte dos organismos internacionais de Direitos Humanos! Uma lei como esta jamais poderia interferir na autonomia do Conselho de Psicologia, que baixou as normas em vigência junto aos psicóloga para combater uma intolerância histórica que causou muito mal a gays e lésbicas por décadas. Aprovar uma lei descabida como essa seria regredir no tempo e colocar a comunidade LGBT novamente no rol de um grupo doente, transtornado e pervertido, o que já é repudiado oficialmente por todos os países civilizados do mundo que não são dominados por ditaduras religiosas!

(Dep. João Campos - PSDB/GO. Aviso: qualquer semelhança da foto de João Campos com a saudação nazista é mera coincidência, embora sua proposta legislativa tenha um viés nazistoide...)

Se os divãs estão cheios de gays, não é porque estes queiram “deixar de sê-lo”, mas porque precisam enfrentar seus medos causados pelo preconceito violento que sofrem em suas próprias famílias, na escola, nas igrejas e no mercado de trabalho.

Eu mesmo já passei por algumas situações de difícil decisão, em que assumir-me poderia colocar a perder uma boa oportunidade de trabalho. Contudo, esconder-me traria outra angústia, a de ter que lembrar a cada vez quais mentiras tinham sido criadas na vez anterior para ocultar minha orientação sexual. Minha impaciência com a mentira e com o inventar histórias críveis acabou e nunca mais o fiz. Mas, sei que muitos jovens ainda usam este artifício como forma de sobrevivência. Não se pode julgá-los, mas se tem a obrigação de ajudá-los a enfrentar os leões hipócritas da moralidade.

O relator do projeto de João Campos é o pastor e deputado Roberto de Lucena (PV-SP). Ele acha que uma pessoa não pode ser deixada em conflito, sem uma ajuda psicológica. Até aí, tudo bem. Mas, propor o que ele mesmo chama de “redirecionamento sexual” é a opinião mais nazistoide e perigosa que já vi, um atentado à saúde psicológica da diversidade LGBT.

Desde que a “psicóloga cristã” (?) Marisa Lobo foi instada pelo Conselho Regional de Psicologia do Paraná tempos atrás a retirar da Internet material vinculando psicologia e religião, percebi que a coisa ia ficar feia e que logo algum deputado tentaria inverter as coisas. O método de Marisa Lobo para alcançar os LGBT era seguir o exemplo de Cristo, ou trocando em miúdos, descer a lenha na orientação sexual da pessoal com palavras de “tolerância e amor”. Na verdade, um método aparentemente “limpo” de destilar o ódio contra seres humanos por conta de uma orientação que estes fanáticos não só não conseguem explicar como não conseguem extirpar da face da Terra!

Até agora, o único deputado que teve a coragem de enfrentar abertamente este descalabro do fundamentalista João Campos foi Jean Wyllys (PSOL-RJ), que escreveu em seu website o texto abaixo reproduzido:

Deputado Jean Wyllys se posiciona contra projeto da bancada evangélica que busca legalizar a “cura gay”

A intolerância dos fundamentalistas da bancada evangélica se mostra cada vez mais ameaçadora e passível de qualquer manobra para desviar a atenção da sociedade, com novas cortinas de fumaças, dos escândalos que envolvem alguns dos seus integrantes. Desta vez é o Projeto de Decreto de Lei (PDL) do deputado João Campos (PSDB/GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, que busca sustar a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. A resolução do CFP que o deputado Campos quer derrubar por lei proíbe as mal chamadas “terapias” que prometem mudar a orientação sexual das pessoas, transformando magicamente gays em heterossexuais, como se isso fosse possível — aliás, como se isso fosse necessário.

Não bastasse a inconstitucionalidade do projeto, que contraria os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, proteção da dignidade da pessoa humana; art. 3º promoção do bem de todos sem discriminação ou preconceito; art. 196º, direito à saúde, entre outros), a proposta vai contra todos os tratados internacionais de Direitos Humanos, que também têm como objetivo fundamental o direito à saúde, a não discriminação e a dignidade da pessoa humana, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, entre outros.

Com essa proposta, o deputado, por convicções puramente religiosas, se considera no direito não só de ir contra os direitos humanos de milhões de cidadãos e cidadãs brasileiras, mas também de desconstruir um ponto pacífico entre toda uma comunidade científica: nem a homossexualidade, nem a heterossexualidade, e nem a bissexualidade são doenças, e sim uma forma natural de desenvolvimento sexual. Nenhuma é melhor ou pior ou mais ou menos saudável do que as outras. São simplesmente diferentes e não há nenhuma dissidência quanto à isso. O argumento de que a homossexualidade pode ser “curada” é tão absurdo como seria dizer que a heterossexualidade pode ser “curada” e é usado sem qualquer tipo de embasamento teórico ou científico e sempre por fanáticos religiosos que tem com o objetivo confundir a população com suas charlatanices.

O PDL do deputado – o mesmo da PEC n° 99 de 2011, ou a “PEC da Teocracia” que pretende que as “associações religiosas” possam “propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal” – é, no mínimo, criminoso, e vai também contra os direitos à saúde da população, pois sabemos que essas supostas terapias de “cura gay” nada mais são do que mecanismos de tortura que produzem efeitos psíquicos e físicos altamente danosos, que vão da destruição da auto-estima de um ser humano, até o suicídio de muitos jovens – como ocorreu recentemente nos Estados Unidos, onde mais um adolescente gay, de 14 anos, tirou sua própria vida apos ter sofrido assedio homofóbico na escola.

A tragédia ocorreu no Tennessee, estado dos EUA cujo Senado votava, há um ano, um projeto de lei que proibia professores de mencionar a homossexualidade em sala de aula e logo após outro adolescente gay do Tennessee, Jacob Rogers, tirar sua própria vida. Alguns dias antes, mais dois jovens norte-americanos também se suicidaram, depois de anos de sofrimento: Jeffrey Fehr, 18, e Eric James Borges, de 19 (este último cresceu em uma família fundamentalista cristã que inclusive tentou exorcizá-lo).

Essas supostas terapias, repudiadas unanimemente pela comunidade científica internacional, constituem um grave perigo para a saúde pública. Adolescentes e jovens são obrigados, muitas vezes pela própria família, a tentar mudar o que não pode ser mudado, são pressionados para isso por estes grupos que promovem as mal chamadas “terapias de reversão da homossexualidade” e acabam com graves transtornos psíquicos ou se suicidam. Os responsáveis desses crimes deveriam ser punidos, mas o deputado Campos propõe um amparo legal para que, além de fugir da responsabilidade penal pelos seus atos, possam dizer que a lei os protege e que suas atividades criminosas são lícitas.

Nos EUA, um dos mais conhecidos grupos que dizem “curar” a homossexualidade é Exodus. Mas os “ex gays” de Exodus, mais tarde ou mais cedo, acabam sendo “ex ex gays”, porque a orientação sexual não pode ser mudada ou escolhida a vontade (sobre isso também há absoluto consenso na comunidade científica). Vários ex líderes do grupo pediram publicamente perdão por seus crimes alguns anos atrás: “Peço desculpas a aqueles que acreditaram na minha mensagem. Tenho ouvido nos últimos tempos numerosas histórias de abuso e suicídio de homens e mulheres que não puderam mudar sua orientação sexual, apesar do que Exodus e outros ministérios lhes disseram. Uma participante que conheci caiu numa profunda depressão e preferiu saltar de uma ponte. Naquele momento, disseram-me que não era minha culpa, mas meu coração não acreditou”, declarou numa coletiva de imprensa Darlene Bogle, ex liderança da seita, junto a outros colegas que se arrependeram com ela.

Há uma preocupante confusão na sociedade, incitada por esse fundamentalismo religioso, que precisa ser esclarecida antes que a saúde física e psíquica de mais jovens seja afetada: ao contrario da religião, a orientação sexual de um indivíduo não é uma opção. Se o Estado é laico – como o é o brasileiro desde 1890 – questões de cunho moral e místico não podem ser parâmetro nem para a elaboração das normas nem para o seu controle. Valores espirituais não podem ser impostos normativamente ao conjunto da população.


Jean Wyllys

Deputado Federal

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Gays: cidadãos de segunda classe num Estado laico?

Por Paulo Stekel (artigo postado originalmente em http://gayexpression.wordpress.com/2010/10/24/gays-cidadaos-de-segunda-classe-num-estado-laico/)

Vivemos num Estado laico? Então, por que a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Preâmbulo diz “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, (…) e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, (…) promulgamos, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”?

Ora, se o Estado é laico, significa que não há uma “religião do Estado”. Então, qual o motivo de se invocar a proteção de Deus? Por que não invocar também a proteção de Buda, de Alá, de Krishna ou Oxalá?
O Estado laico ou secular tem como uma de suas principais características a separação entre Igreja e Estado, mantendo-se este último completamente neutro no que tange a temas religiosos de qualquer religião, é bom frisar. Mesmo assim, o Estado laico tende a promover, através de leis e programas, a convivência pacífica entre os credos, fomentando atividades em prol da tolerância e combatendo a discriminação religiosa. Mas deve, também, sob pena de comprometer sua laicidade, combater ações de grupos religiosos que venham a interferir na vida de todos cidadãos por conta de suas crenças. Não é o que temos visto neste período de eleições no Brasil, especialmente no segundo turno das eleições presidenciais.
Grupos religiosos fundamentalistas, vulgarmente chamados de “evangélicos”, há muito tentam interferir nas decisões políticas e na aprovação de leis em nosso país sempre que estas estejam em desacordo com suas crenças. Não vamos nem entrar no mérito destas crenças, se estão alinhadas com os tempos ou se são ainda resquícios de um pensamento medieval e atrasado. Cada um crê no que quiser! O problema reside no fato de tais crenças serem defendidas a ferro e fogo e praticamente impostas de forma sutil a todos os cidadãos através de um “lobby fundamentalista” crescente. Assim, o debate de leis em favor da liberdade de decisão das mulheres quanto ao aborto e aquelas em favor dos direitos de minorias como o “povo de santo” (praticantes de religiões afrobrasileiras) e os homossexuais acabam virando mote para batalhas apocalípticas na mídia, regadas a sórdidos argumentos de “ameaça à família”, “permissão de práticas diabólicas”, “institucionalização da pedofilia” e “conversão à iniqüidade”, propagados principalmente por pastores pentecostais “podres de ricos” (não há como definir melhor!) – e não falo em riqueza espiritual – objetivando unir os evangélicos nesta “cruzada contra o Diabo”, bem como confundir os brasileiros de outras religiões.

O pior de tudo, misto de lástima, vergonha e constrangimento para todos os cidadãos brasileiros, é termos que assistir os argumentos patéticos dos dois candidatos a presidente no segundo turno: nenhum comprometimento real e explícito com a laicidade do estado, com os direitos dos homossexuais, com o combate à homofobia que vem especialmente de DENTRO das Igrejas fundamentalistas e, pelo contrário, termos que ver às claras todos os tipos de conchavos com pastores demagogos, visitas a eventos cristãos (incluindo católicos) com uma “devoção” de cortar o coração (eu prefiro chamar isso de “curtir com a cara de Deus”) saída sabe-se lá de onde… A vergonha é tanta e tão explícita que nem as ONGs LGBT, geralmente “cabresteadas” por suas ligações partidárias (quase) veladas (pois, só não as percebe quem não quer), tiveram como evitar de se pronunciar em cartas abertas, condenando o ataque aos direitos LGBT e ao laicismo do Estado.

Alguém que aceite o argumento de que a aprovação da união civil gay e a aprovação da lei contra a homofobia vá “acabar com a família” e colocar na cadeia qualquer um que pense diferente da comunidade gay é um sinal de ignorância ou de má fé. Pior, isso pode acabar mal e incitar ações violentas em algum grau nos momentos cruciais das aprovações de ambas as leis, por parte dos dois lados. Se argumentos como “fim da família” e “onda de prisões perpetradas por uma patrulha gay” (argumentos patéticos não têm limites neste Brasil) fossem verdadeiros, isso já teria ocorrido em todos os países que aprovaram a união civil gay e leis contra a homofobia. Todos sabemos que nada disso ocorreu na Suécia, na Holanda, nem em nenhum outro. A Argentina, décadas à frente do Brasil nestas questões, também não corre esse risco.
É interessante ambos os candidatos fecharem “convênios” com líderes religiosos homofóbicos, quando o artigo 19 da Constituição diz: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (…) estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou MANTER COM ELES OU SEUS REPRESENTANTES RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA OU ALIANÇA, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse PÚBLICO.” Interesse público, não eleitoreiro!!! Este artigo constitucional é o que define nosso Estado como laico.

A grande verdade é que os fundamentalistas religiosos em todo o mundo, sejam no Brasil, EUA ou nas repúblicas islâmicas, cada um com um grau maior ou menor de violência, consideram os gays como cidadãos de segunda classe, aberrações da natureza (Deus não os teria criado?) e não merecedores de quaisquer direitos de expressão. Para eles, os gays não podem se reunir, se organizar, se casar entre si, ter direito a herança, adotar crianças, emprego digno em casas e empresas de cristãos e sequer reclamar quando são xingados por quem não lhes aceite como nasceram. Os mais radicais querem eliminar os gays “à moda Hitler” (aliás, muitos gays morreram nos campos de concentração e foram hostilizados por nazistas e judeus!), enquanto os que se consideram mais “amorosos” querem “curar” os gays de algo que não é uma doença. Ou seja, querem uma lavagem cerebral para manter as aparências. Esse é o pensamento (já não mais velado) de Malafaia, Macedo, Dadeus Grings e muitos outros fundamentalistas por aí. Estamos nos aproximando de um conflito fora de época com as forças fundamentalistas e homofóbicas neste país? Será um “stonewall” atrasado? Esperamos que não se chegue a tanto, mas uma coisa podemos “profetizar”: a comunidade gay brasileira conquistou muito mais visibilidade e vários direitos civis nestes últimos vinte anos para assistir calada a uma eventual política de retrocesso propagada por religiosos medievos aliados a políticos inescrupulosos e sem apreço pela vida humana. Contra uma “bancada evangélica” temos já uma nascente “bancada gay”, que foi muito reforçada nestas recentes eleições pela aprovação no pleito de vários candidatos homossexuais e muitos outros que podemos chamar de “simpatizantes”, geralmente deputados ligados aos direitos humanos.

Os últimos cidadãos considerados de segunda classe que tivemos no Brasil foram os escravos negros, que conseguiram o reconhecimento legal de sua igualdade em 1888, cem anos antes de nossa atual Constituição. Antes disso, a Igreja apoiava o escravagismo e os Jesuítas se calavam sobre o assunto para não abalar o delicado status político do Século XIX. Afinal, o própria Bíblia cita os escravos e em nenhum momento condena o escravagismo. Por que os pastores não revelam isso a seus fiéis? Se, hoje não existem mais escravos não será porque a consciência da humanidade se transformou? Os religiosos não se adaptaram a isso também? Por que com os gays isso será diferente quando o preconceito acabar? Contudo, reflita-se, com o fim da escravidão acabou o preconceito contra os negros?…

Não somos cidadãos de segunda classe e não precisamos de uma Isabel para nossa alforria porque os tempos são outros. Podemos nos organizar e exigir que a lei seja igual para todos. Podemos exigir respeito e segurança. Podemos exigir tratamento digno e humano. Podemos, devemos e vamos exigir todos os direitos facultados aos seres humanos, cidadãos e contribuintes de uma nação livre, laica e soberana. Guardem estas palavras todos aqueles que estão acostumados a demonizar os gays para esconder a sua própria hipocrisia religiosa que não tem escrúpulos na hora de colocar na boca de Deus todos os impropérios contra a vida humana e a liberdade. Guardem estas palavras também aqueles acostumados a usar os gays como massa de manobra eleitoral, prometendo muito mais do que realmente estão dispostos a fazer por uma comunidade que, ainda que minoria, é sabidamente culta, politicamente decidida, com boa escolaridade, tem suas próprias opiniões e não se vende por ninharias ou “bolsas”, nem por sorrisos marqueteiros no horário eleitoral. Se isso é ser cidadão de segunda classe… não é à toa que países como Suécia e Holanda têm tão elevada qualidade de vida…