terça-feira, 7 de maio de 2013

[Notícia] Audiência Pública do PLC 122 com o Senador Paim em Canoas – RS


Por Espiritualidade Inclusiva



Com o título “Audiência Pública - O PLC 122 que Criminaliza a Homofobia”, a cidade de Canoas – RS realizará um importante debate sobre o assunto com o Relator do Projeto de Lei da Câmara Nº 122/2006, o Senador Paulo Paim. A atividade, a ser realizada no dia 18 de maio, será uma das poucas audiências públicas que estão por ocorrer no Rio Grande do Sul, e, por isso, a sua importância. Como o Senador Paim pretende colocar em votação ainda em 2013 uma nova versão do projeto, as audiências públicas são a chance que a sociedade tem de contribuir para que o texto final realmente contemple o que todos os LGBT necessitam na caminhada em direção a uma cidadania plena.

A iniciativa é uma ação conjunta do Gabinete do Vereador Paulinho de Ode com o Gabinete do Senador Paulo Paim, contando ainda com o apoio de diversas entidades da sociedade civil. Eis as que apoiam o evento até o momento:

  • Coletivo LGBT e Simpatizantes de Canoas;
  • Movimento Espiritualidade Inclusiva;
  • ONG Parceiros da Diversidade;
  • ONG LOVE (Luta, Orientação, Vida e Esperança);
  • UNIAXÉS;
  • FAUERS.

Durante o evento, o Coletivo LGBT e Simpatizantes de Canoas apresentará ao Relator do PLC 122 uma minuta de projeto de lei para contribuir com a nova redação do projeto. Esta minuta está sendo redigida em consenso com todos os apoiadores do evento.

A organização e os apoiadores do evento contam com a participação e ajuda na divulgação de todas as pessoas de Canoas, de Porto Alegre e da Região Metropolitana ligadas e interessadas na promoção dos Direitos Humanos e para LGBT. Para quem quiser convidar os amigos da região pelo Facebook, foi criado um evento: http://www.facebook.com/events/175988542559569/

Expediente:

Audiência Pública “O PLC 122 que criminaliza a homofobia”

Data: 18 de maio de 2013 (sábado)
Horário: 14h
Local: Câmara de Vereadores de Canoas (Rua Ipiranga, 123 – centro)

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Subsídios para entender o PLC 122

Quem quiser saber mais sobre o PLC 122, a fim de contribuir com opiniões no dia da audiência pública, deixamos abaixo os links com as versões existentes do projeto até aqui (versões que servem apenas como referência, já que será feita uma nova redação) e uma análise feita do PLC 122 por Paulo Stekel a partir de um recente discurso do Senador Paulo Paim:


PLC 122 – Versão de Fátima Cleide (2009): http://www.plc122.com.br/plc122-06/#axzz2ScoVri1A

PLC 122 – Substitutivo proposto pelo Conselho Nacional LGBT (2013): http://www.plc122.com.br/plc122-paim/#axzz2ScoVri1A

O Bom ou o Ótimo: Qual PLC 122 queremos? (Artigo de Paulo Stekel analisando o PLC 122 a partir de um discurso recente do Senador Paim) - http://espiritualidadeinclusiva.blogspot.com.br/2013/04/o-bom-ou-o-otimo-qual-plc-122-queremos.html


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