Por Herbert Medeiros (do Grupo Matizes*)
Para refletir criticamente sobre a relação entre Estado Laico, religião e cidadania LGBT, o jornalista e coordenador do Movimento Espiritualidade Inclusiva (MEI), Paulo Stekel, debaterá o tema “Saúde Espiritual da Pessoa LGBT através da Inclusão” dentro da 8ª Semana do Orgulho de Ser (Teresina - Piauí). A atividade ocorre dia 28/08, às 20h, no auditório da Faculdade Santo Agostinho.
O Movimento Espiritualidade Inclusiva tem como um dos seus objetivos enfrentar e denunciar a homofobia no contexto geral da sociedade e, em especial, as ações discriminatórias patrocinadas por religiões fundamentalistas. O MEI destaca que respeitar e conviver com a diversidade sexual produzem bem-estar psicossocial e contribuem para a construção de um mundo mais fraterno.
O MEI considera que o amor ao próximo é a lei maior de todas as religiões, logo, nenhuma pessoa deva ser excluída da vida social e religiosa devido à sua raça, sexo, gênero, raça, religião, orientação sexual e identidade de gênero. A Espiritualidade Inclusiva ressalta que democracia e cidadania constroem-se com o espírito de solidariedade e respeito ao Estado Laico e à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Segundo Paulo Stekel, as religiões inclusivas consideram que a vivência da sexualidade LGBT resulta no fortalecimento da saúde e, por conseguinte, na autoestima das pessoas homoafetivas. “A saúde plena inclui a Saúde Espiritual, que equivale a ter uma espiritualidade, dentro de uma religião ou não, que não seja fonte de sofrimento nem para si, nem para os outros à sua volta”, explica Stekel.
Quando religiões fundamentalistas difundem o preconceito, a discriminação e a intolerância contra LGBTs, estão contribuindo diretamente com os milhares de casos de violência homofóbica que produzem morte e adoecimento para a população de lésbicas, gays e transgêneros do país. De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2010, 260 LGBTs foram assassinados no Brasil.
Para combater esse alarmante quadro de violência e assegurar a saúde integral de pessoas homoafetivas, o movimento LGBT nacional cobra a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que propõe a criminalização dos preconceitos motivados por orientação sexual e identidade de gênero. O projeto destaca que a liberdade de expressão religiosa não implica em fazer apologia ao discurso de ódio e de incitação à violência contra pessoas LGBTs.
Em sintonia com a definição da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que “saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social”, o Conselho Federal de Psicologia, através da resolução 001/99, posiciona-se a favor do respeito e cidadania pelas pessoas LGBTs como fator de saúde para essa população. No art. 2º do referido documento está explícito:
“Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas”.
O reconhecimento do direito pleno a uma sexualidade livre e feliz para LGBTs está também garantido, desde 1970, pela American Psychological Association que retirou a homossexualidade do rol de transtornos psicológicos. Em 1993, a OMS também excluiu as relações homoafetivas da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados com a Saúde. O Conselho Federal de Medicina também ratifica essa decisão.
No Brasil, o Programa Brasil Sem Homofobia (2004) e o Plano Nacional para Promoção da Cidadania LGBT (2009) representam duas importantes conquistas para assegurar Direitos para pessoas LGBTs. Nos dois documentos estão previstas ações e projetos de saúde, educação, cultura, geração de emprego e renda, lazer e segurança para favorecer de forma efetiva a igualdade e liberdade de todos, conforme atesta a constituição federal de 1988.
Nota: Paulo Stekel ministrará a palestra "Saúde Espiritual da Pessoa LGBT através da Inclusão" dentro da programação da 8ª Semana do Orgulho de Ser (Teresina - Piauí).
Confira a programação completa em http://grupomatizespiaui.blogspot.com.br/2012/08/programacao-da-8-semana-do-orgulho-de.html
* O Grupo Matizes é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, cuja missão principal é a defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Foi fundado em 18 de maio de 2002 e tem sua sede em Teresina, Piauí.
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