Movimento Espiritualidade Inclusiva nas Eleições 2012

Movimento Espiritualidade Inclusiva

nas Eleições 2012

Sugestões para Eleitores e Candidatos

comprometidos com a Diversidade e a Inclusão

“O maior castigo para quem não gosta de política é ser governado pelos que gostam.”

Arnold Toynbee, economista e escritor inglês (1889-1975)

Introdução

O Movimento Espiritualidade Inclusiva é um movimento social constituído pelo coletivo de pessoas pertencentes à Comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) e por seus simpatizantes, apoiadores e divulgadores. É um movimento social sem registro e que não depende de verbas públicas, afinado com a agenda LGBT internacional e a Declaração dos Direitos do Homem, de natureza não-partidária e que não defende uma religião em particular em detrimento das demais.

Assim que o Movimento Espiritualidade Inclusiva foi criado, muitos apoiadores perguntaram qual seria o posicionamento do mesmo nas Eleições 2012. Afinal, diante da homofobia crescente (incluindo a religiosa), do pouco número de candidatos LGBT e das ralas propostas dos aproveitadores que na última hora geralmente se consideram “simpatizantes” ou pró-LGBT, é natural que os eleitores fiquem receosos de ser enganados mais uma vez e ter seu voto jogado na lata do lixo.

Nesta época, além da propaganda política em rádio, televisão e nos jornais impressos, temos uma chuva de “santinhos virtuais” em blogues, sites e redes sociais. O que mais se mostra nestas mídias todas é a “fachada” dos candidatos, mas as propostas ficam em segundo plano, quando aparecem!

Atendendo às solicitações dos nossos apoiadores/eleitores, escrevemos este texto contendo sugestões e compromissos para as Eleições 2012. As sugestões são para os eleitores – como escolher candidatos a vereador e prefeito alinhados com os direitos humanos, os direitos dos LGBTs, a diversidade e a cidadania plena. Os compromissos são para os candidatos, constituindo-se em comprometimentos meio que obrigatórios para qualquer um deles. Exemplos: defender o Estado Laico, combater a violência contra homossexuais, propor projetos de inclusão LGBT no meio social, educacional, órgãos públicos, mercado de trabalho, etc.

Os tipos de candidatos

Se um candidato não se alinha ou sequer quer ouvir falar disso, não está habilitado, segundo nosso pensamento, a ocupar um cargo eletivo, pois não estará governando para todos, indistintamente. Continuará fomentando, direta ou indiretamente, a exclusão LGBT. Este tipo de candidato não nos interessa.

Há também o candidato aproveitador, que não faz nada em prol dos LGBTs, mas em época de eleição aparece como “amigo”, só para conseguir o voto gay. Este também não nos interessa.

Há o candidato gay, assumido ou enrustido, que se vende aos “heteronormativistas” e fiscais hipócritas da moral e participa de coligações inverossímeis para, se eleito, ser joguete de grandes forças nada comprometidas com a causa LGBT. Este tipo de candidato também dispensamos.

Há o candidato gay ou “simpatizante” que, dizendo apoiar os LGBTs, esconde parte do discurso de diversidade dependendo do lugar onde discursa. Este “candidato de conveniência” também não nos interessa. Política é para os corajosos, não para os covardes!

Há, por fim, o candidato, gay ou não, que se compromete com a causa LGBT abertamente, defendendo o LGBT em todos os seus discursos, que é coerente nas propostas, independentemente do partido escolhido, da coligação e mesmo das críticas internas da legenda. Esse é um candidato que merece nossa atenção, uma avaliação mais próxima e, após um juízo mais preciso, quiçá, o nosso voto.

Por que é importante votar em candidatos pró-LGBT?

Pode parecer óbvio que é importante votarmos em candidatos que nos representem, seja para Prefeito ou para vereador de nossa cidade, mas o fato é que não temos sido capazes de eleger um número significativo de políticos que nos represente, a despeito de sermos 10% da população e conseguirmos organizar duas paradas com mais de 1 milhão de participantes.

O que está acontecendo então? Por que somos tantos, mas somos tão mal representados? Uma possível resposta é que ser um LGBT é apenas parte do que somos, e temos nos esquecido dessa nossa particularidade nas eleições.

Antes de sermos LGBT, temos sido petistas, tucanos, ambientalistas, paulistas, mineiros, profissionais liberais, servidores públicos, negros, mulheres, e temos colocado todas essas questões como prioritárias, nos esquecendo de que as demandas LGBT também deveriam ser encaradas como prioridade.

Se não colocarmos nossas demandas LGBT à frente das siglas, seremos engolfados pelo jogo de forças que a própria política representa. Não podemos barganhar nosso voto nem vendê-lo por um prato de lentilhas. O que precisamos é VALORIZAR nosso voto! Não devemos correr atrás de candidatos pedindo que se importem com nossas demandas. Eles é que devem correr atrás de nós e mostrar que estão comprometidos até a alma com nossas demandas, que são justas, constitucionais e conectadas aos direitos humanos e à cidadania plena. Vamos, então, comprometê-los com nossas demandas, apresentando o presente texto e EXIGINDO um posicionamento. Se não responderem, tornemos isso público. Se responderem e forem contrários a nossas demandas legítimas, tornemos isso público. Se responderem e forem favoráveis a nossas demandas, tornemos isso público e prestemos mais atenção nestes, sem fechar os olhos para perceber qualquer incoerência entre discurso e prática.

Se todos fizermos isso na cidade onde votamos, estaremos realizando um grande serviço para a causa LGBT, para os direitos humanos e para a nação brasileira como um todo. Não podemos mais ser tão descuidados e levados pela onda de siglas como se fossem times de futebol. São muito mais que isso. São nosso futuro, trevoso ou iluminado!

Quais têm sido as consequências desse nosso descuido? Primeiramente, os grupos que se opõem aos nossos direitos, principalmente os fundamentalistas evangélicos e católicos, estão cada vez mais organizados e articulados, ganhando cada vez mais espaço e prestígio nos fóruns políticos. Não é por acaso que o PLC 1221 não avança no Congresso, não é à toa que o programa Escola sem homofobia foi vetado pela presidente. Tudo isso reflete a crescente capacidade de pressão de nossos adversários.

Além disso, temos nos permitido seguir divididos, brigando internamente, quando deveríamos estar trabalhando pelos mesmos objetivos. Enquanto isso ocorrer, as demandas dos LGBT ficarão em segundo plano na agenda dos políticos, uma vez que elas serão sempre percebidas como de importância menor e não determinantes para a vitória eleitoral de qualquer grupo político.

Temos percebido que mesmo candidatos considerados pró-LGBT consideram nossas demandas como algo de menor importância, pois acham que o número de votos vindos dos LGBTs não é determinante para sua eleição. Cabe a nós demonstrarmos o contrário. Temos força intelectual, força de formação de opinião pública e capacidade para implodir campanhas duvidosas e de conteúdo homofóbico, explícito ou implícito.

O recrudescimento de crimes homofóbicos, as seguidas derrotas que os LGBT têm sofrido no âmbito do legislativo e do executivo federais e o fortalecimento dos nossos opositores torna urgente que nos mobilizemos e passemos a priorizar a conquista de nossos direitos sobre todas as outras questões políticas atuais.

Devemos preferir candidatos LGBT ou claramente pró-LGBT, ainda que isso signifique deixar de votar no nosso amigo, parente ou partido, se estes não se comprometerem sinceramente com a nossa causa. Só assim conquistaremos o respeito (ou medo) da classe política, que perceberá que qualquer projeto de poder deve nos incluir para ser bem-sucedido.

Essa é a chave! Não podemos nos comportar como um grupo inferiorizado pedindo favores. Pelo contrário, nos comportemos como um grupo atacado pelo preconceito, mas corajoso o suficiente para enfrentá-lo em todas as instâncias!

Como identificar um candidato pró-LGBT?

Agora que sabemos que é importante votar em candidatos que nos apoiem, o próximo passo é identificá-los.

O candidato pró-LGBT deve preencher alguns dos seguintes requisitos:

1) O candidato é gay, lésbica, bissexual, transgênero ou é heterossexual francamente simpatizante.

Cuidado aqui! O simples fato de ser gay não credencia ninguém a nos representar. Candidatos gays que não tocam no assunto “demandas LGBT” durante a campanha não merecem nosso voto.

2) O candidato é ligado ao movimento LGBT, pertence a alguma associação LGBT ou tem um histórico de diálogo e aliança com o movimento LGBT e/ou participa da parada da sua localidade.

Esse item é importantíssimo! Cuidado aqui com o seu amigo candidato gay que vai às Paradas de São Paulo e Rio, mas fica em casa quando a parada é na própria cidade.

3) O candidato defende bandeiras LGBT, ou já apresentou projetos de lei que beneficiam a comunidade LGBT. Esse item vale para candidatos que já exerceram algum mandato político. Se quando teve a chance de propor políticas públicas pró-LGBT, não o fez, nada indica que fará diferente caso se eleja novamente.

4) O candidato não é ligado a grupos religiosos fundamentalistas, nem se associa com políticos homofóbicos, nem está filiado a um partido antipático ao movimento LGBT.

Às vezes, o candidato até parece ser um cara legal, mas ele se associa a pastores homofóbicos para ganhar votos das congregações deles, ou ele se alia a um deputado ou a um partido ligado a grupos que se opõem aos direitos LGBT. Nesse caso, não interessa o quão legal ou bem intencionado o candidato possa ser, a vitória dele só servirá para fortalecer nossos adversários. Se esse candidato vier lhe pedir seu voto, diga-lhe que não votará nele e o porquê. Assim, os candidatos irão pensar duas vezes antes de se associar a esse tipo de gente.

Além de o candidato ter de preencher esses requisitos, obviamente ele deve ter boas propostas, ser honesto, não comprar voto, ou seja, o básico que todo candidato deveria ter.

Se, na sua cidade, houver um candidato que preenche todos esses requisitos apontados, é importante não só que você vote nele, mas também que você peça votos para ele junto à sua família, seus amigos e colegas de trabalho. É importante que os políticos percebam que o LGBT além de votar, faz campanha, o que amplificará nosso poder político.

A dúvida gerada pelas Coligações

Nós brasileiros costumamos dizer que o importante são as pessoas e não os partidos. Pode ser, mas o partido indica mais ou menos qual é a “tribo” da pessoa em quem você pensa em votar, e para que lado ela irá em determinados momentos; por exemplo, se ela será oposição ou situação, ou se ela votará a favor ou contra as demandas LGBT.

Recomendamos fortemente que os LGBT evitem votar em candidatos de partidos com tradição em abrigar ou apoiar pessoas que lutam contra os nossos direitos, e a favor de partidos com uma orientação mais voltada a reconhecer direitos LGBT.

Não é possível detalhar todas as nuances dos partidos e suas diferenças ao longo de todo o território nacional. Nosso conselho é: estude caso a caso. Um mesmo partido pode ser uma ótima opção em um lugar e péssima escolha em outro.

Além disso, o abuso da “estranheza” nas coligações feitas entre os partidos políticos nas últimas eleições deve se repetir nesta, dificultando ainda mais a decisão do eleitor LGBT. Partidos inimigos no âmbito nacional podem estar coligados em certas cidades, o que causa problemas sérios para todos, gays ou não. Ao contrário, partidos naturalmente amigos no âmbito nacional podem se opor em algumas cidades, complicando ainda mais a vida do eleitor.

Então, analisemos caso a caso e candidato a candidato antes de tomar uma decisão. Independentemente de você ser um “LGBT de esquerda” ou um “LGBT de direita”, pense bem a quem está concedendo o comando em sua cidade!

Meu candidato/partido não tem chances. E agora?

Esse é um ponto levantado com certa frequência para desqualificar determinadas candidaturas. Seu candidato ou Partido pró-LGBT até é reconhecido como o melhor candidato pela pessoa que quer ganhar o seu voto para o candidato dela; mas ela usa contra você a tática do desânimo.

Normalmente, a resposta a essa situação oscila entre dois polos:

De um lado, se você vota em um candidato que não tem chances, o seu voto será perdido. Por outro lado, se você deixa de votar naquele candidato que você acredita ser o melhor, ele será sempre pequeno e o projeto político que você julga o melhor nunca será implantado.

Nossa proposta é: Nem tanto ao céu, nem tanto à terra. É possível traçar estratégias que permitam tornar seu voto fiel à sua ideologia, sem perder o pragmatismo.

Inicialmente, precisamos usar a estratégia correta para cada tipo de pleito eleitoral. A estratégia a ser empregada na eleição para vereador não pode ser a mesma que a utilizada para eleger o Prefeito. Cada disputa tem a sua particularidade.

Para votar em vereadores, devemos levar em conta que o voto é proporcional. Dessa forma, seu voto não decide apenas quem vai ocupar aquele cargo, mas quantas cadeiras serão destinadas a cada coligação. Assim, mesmo que seu candidato não vença, o seu voto ajuda a definir quantas cadeiras o partido do seu candidato terá direito.

Além disso, é muito difícil avaliar quem tem chance e quem não tem nas eleições proporcionais, onde um candidato com menos votos pode ser eleito no lugar de outro candidato com muito mais votos, por conta do coeficiente eleitoral.

No caso de as eleições serem para Prefeito de cidades com mais de 200 mil eleitores, ainda há bastante margem para um voto mais ideológico. Nesses casos, em que a eleição é em dois turnos, nada impede que você vote no seu candidato preferido no primeiro turno, deixando para votar de forma mais pragmática no segundo turno. Ao votar no seu candidato, as propostas dele saem fortalecidas do pleito, tendo maiores chances de serem incorporadas aos programas de governo dos candidatos remanescentes.

Tenha muito cuidado com o discurso de que seu candidato não tem chances. Quem gosta de falar essas coisas, muitas vezes, são pessoas mal intencionadas interessadas em manter a disputa sempre entre os mesmos, ou com medo do poder que seu candidato possa ter de virar o jogo.

O Questionário:

Perguntas para os candidatos a Prefeito e Vereador

Preparamos um questionário com DEZ PERGUNTAS que você pode enviar aos candidatos a Prefeito e Vereador em sua cidade, para saber qual o posicionamento deles no tocante a direitos LGBT. As perguntas pontuam dez aspectos da causa LGBT que consideramos importantes ser defendidos pelos candidatos. Os candidatos que se dignarem a responder já terão ganho um ponto, pelo menos.

Se os candidatos não responderem num prazo de UM MÊS, enviem a espiritualidadeinclusiva@gmail.com os nomes dos “silenciosos”, e publicaremos seus nomes.

Se os candidatos responderem e forem anti-LGBT, enviem igualmente seus nomes e seus comentários e os publicaremos todos.

Se os candidatos responderem e foram pró-GBT, enviem seus nomes e seu comprometimento conosco e publicaremos tudo.

O importante é enviar para TODA a lista de candidatos de sua cidade, para que todos os candidatos sejam tratados com isonomia e tenham a mesma chance de se manifestar. Busque a lista entre os partidos de sua cidade.

As perguntas:

1 – Quais são suas propostas específicas para a inclusão: da mulher, do negro, do idoso, dos portadores de necessidades especiais, das minorias sexuais, do laicismo, da liberdade religiosa e pelo fim da discriminação social?

2 – Você estaria disposto em sua plataforma a defender a diversidade familiar como perfeitamente viável, considerando a orientação LGBT e a família homo-parental (além de um pai e uma mãe, também a possibilidade de dois pais ou duas mães), considerando a decisão favorável do STF sobre a união estável homo-afetiva?

3 – Após eleito, você estaria disposto a criar (se candidato a Prefeito) ou propor a criação (se candidato a Vereador) de uma Coordenadoria de Diversidade Sexual eficaz que realmente atenda às demandas LGBT em nossa cidade?

4 – Você é defensor declarado do Estado Laico ou acha que a religião tem o direito de interferir nas decisões legislativas de toda a nação, considerando que ela é formada por pessoas de múltiplas crenças e mesmo de nenhuma?

5 – Uma vez eleito, você se compromete a defender os Direitos dos LGBTs já conquistados (em conformidade com o Artigo VII da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Artigo 3º inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil que tangem a igualdade, o direito e a proteção contra qualquer discriminação)?

6 – Se eleito, você se dispõe a desenvolver projetos visando ampliar os Direitos dos LGBTs em nossa cidade, levando à votação de leis municipais pró-LGBT, dentro do possível?

7 – Você concorda com a aprovação da uma lei anti-homofobia em nível nacional?

8 – Você estaria disposto a se comprometer em desenvolver um projeto de lei municipal no mesmo sentido – uma lei anti-homofobia municipal?

9 – Você se comprometeria a desenvolver o Programa Sem Homofobia em nossa cidade (caso ainda não haja), como forma de ampliar a luta contra o preconceito aos LGBTs?

10 – Você se compromete a não ser apenas expectador, mas um protagonista na busca pela Cidadania LGBT, uma vez que os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são um grupo menosprezado, atacado – inclusive fisicamente, excluído e sem direitos isonomicamente equiparados aos heterossexuais?

Considerações Finais

Se antes se podia alegar que direitos LGBT eram excentricidade de países desenvolvidos, agora nem isso se pode dizer. Estamos atrasados em relação a vários países da América Latina e à África do Sul. Será que vamos ter de esperar a Somália garantir direitos iguais aos LGBT para que o nosso país se conscientize da importância de se oferecer segurança e direitos civis aos LGBT?

Ainda assim, alguns LGBT podem questionar se não seria muito egoísmo priorizarmos a agenda básica LGBT (Igualdade e Equiparação da Homofobia ao Racismo) em um país com tantos problemas sociais, ambientais e com tantos desafios como o Brasil.

A resposta é: ABSOLUTAMENTE NÃO! Trata-se de uma falsa dicotomia. É perfeitamente possível votar em candidatos e partidos comprometidos com nossa cidadania e que também estão comprometidos com o desenvolvimento do país.

O mais grave problema de uma nação são as violações dos Direitos Humanos, e Direitos Humanos LGBTs tem sido os direitos mais violados. Por isso, priorizar nossa agenda básica é o mais importante ato político e social, tão importante quanto o combate à fome, a promoção da saúde e o investimento em educação.

O político que coloca a alimentação, a saúde, a educação e a distribuição de renda na frente dos Direitos Humanos é um demagogo simplesmente porque nada se distribui sem direitos. A honestidade de um político profissional ou mesmo de um cidadão comum se medem pelo engajamento na questão crucial LGBT (igualdade plena e segurança). Isso obviamente não quer dizer que os outros temas importantes da nação devam ser desconsiderados. Mas o fato é que a distribuição de direitos é a geradora da distribuição dos outros bens.

Por isso, a tendência é que candidatos que sejam nossos aliados sejam mais bem preparados para assumir cargos políticos. De forma geral, são candidatos sensibilizados com causas que dizem respeito a Direitos Humanos e ao Estado Laico e Democrático de Direito.

(Este texto é baseado em boa parte na utilíssima “Cartilha LGBT para as eleições 2012/2014”, um

Projeto dos membros da Comunidade LGBT Brasil (Orkut e Facebook) desenvolvido entre Dezembro de 2011 e Fevereiro de 2012 e que circula pela Internet desde então. Os autores do texto são: Everton Oliveira, Carlos Somente, Benjamin Bee, Dudu, Walter Silva e Daniel Rodrigues. Contudo, as seções “Introdução”, “Os tipos de candidatos” e “O Questionário: Perguntas para os candidatos a Prefeito e Vereador” são de redação exclusiva de Paulo Stekel e uma adaptação para o objetivo do presente trabalho proposto pelo Movimento Espiritualidade Inclusiva para as Eleições 2012.)