domingo, 29 de julho de 2012

Respostas dos candidatos às Dez Perguntas do Movimento Espiritualidade Inclusiva sobre Direitos LGBT


Por Espiritualidade Inclusiva



[Postagem constantemente atualizada conforme recebimento das respostas]

Já estamos enviando a cartilha criada pelo Movimento Espiritualidade Inclusiva para apoiadores e candidatos a Prefeito e Vereador no Brasil inteiro. Esta cartilha contém DEZ perguntas aos candidatos sobre seu comprometimento – ou não – com as demandas da comunidade LGBT brasileira. Confira o texto completo em http://espiritualidadeinclusiva.blogspot.com.br/2012/07/movimento-espiritualidade-inclusiva-nas.html

À medida que as respostas nos forem sendo enviadas, postaremos aqui, dividindo os candidatos por Estado e Cidade.

Confiram o que já chegou (as respostas dos candidatos estão sendo publicadas EXATAMENTE como recebidas, sem qualquer correção ortográfica ou de formatação):


ES

Toninho Lopes (candidato a Vereador – PSB 40123)

1 – Quais são suas propostas específicas para a inclusão: da mulher, do negro, do idoso, dos portadores de necessidades especiais, das minorias sexuais, do laicismo, da liberdade religiosa e pelo fim da discriminação social? R. O vereador tem um importante papel que é o de de fiscalizar o poder executivo. Pretendo ser vigilante na aplicação das leis existentes para a proteção dos direitos de grupos vulneráveis (negros, mulheres, pessoas com deficiencia,juventude, idosos, etc..). Por exemplo: Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Estatuto da Igualdade Racial e Lei Maria da Penha. Mas também vou propor leis na esfera municipal que protejam os direitos desses grupos sociais. Um exemplo é a inclusão do dia de combate a homofobia no calendário municipal.

2 – Você estaria disposto em sua plataforma a defender a diversidade familiar como perfeitamente viável, considerando a orientação LGBT e a família homo-parental (além de um pai e uma mãe, também a possibilidade de dois pais ou duas mães), considerando a decisão favorável do STF sobre a união estável homo-afetiva? R. Sim. Não poderia ser diferente. Até por que fui um dos beneficiados dessa decisão do STF. Vivo em união estável há 13 anos. Luto para que um dia tenhamos regulamentado no Brasil o casamento civil igualitário.

3 – Após eleito, você estaria disposto a criar (se candidato a Prefeito) ou propor a criação (se candidato a Vereador) de uma Coordenadoria de Diversidade Sexual eficaz que realmente atenda às demandas LGBT em nossa cidade? R. Em Vitória já dispomos de uma coordenação. Vou lutar para fomentar mais ações.

4 – Você é defensor declarado do Estado Laico ou acha que a religião tem o direito de interferir nas decisões legislativas de toda a nação, considerando que ela é formada por pessoas de múltiplas crenças e mesmo de nenhuma? R. Sim, defendo veementemente o estado laico.

5 – Uma vez eleito, você se compromete a defender os Direitos dos LGBTs já conquistados (em conformidade com o Artigo VII da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Artigo 3º inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil que tangem a igualdade, o direito e a proteção contra qualquer discriminação)? R. Sim, sou educador, trabalho pela inclusão da educação em direitos humanos em todos os níveis de ensino, em conformidade com o Plano Nacional de Educação de Direitos Humanos. Vou trabalhar para que as diretrizes para a educação em direitos humanos, recentemente homologadas pelo Ministro da Educação, sejam efetivamente postas em prática na capital do Espírito Santo.

6 – Se eleito, você se dispõe a desenvolver projetos visando ampliar os Direitos dos LGBTs em nossa cidade, levando à votação de leis municipais pró-LGBT, dentro do possível? R. Sim , dentro das funções de um vereador, direitos de LGBT serão pautados em todo o mandato.

7 – Você concorda com a aprovação da uma lei anti-homofobia em nível nacional? R. Sim, concordo plenamente.

8 – Você estaria disposto a se comprometer em desenvolver um projeto de lei municipal no mesmo sentido – uma lei anti-homofobia municipal? R. Sim, comprometo-me. No Espírito Santo existe lei neste sentido no municipio de Coaltina. Pretendo seguir o exemplo.

9 – Você se comprometeria a desenvolver o Programa Sem Homofobia em nossa cidade (caso ainda não haja), como forma de ampliar a luta contra o preconceito aos LGBTs? R. O Programa foi institucionalizado na forma de coordenação. Vou dar total apoio no sentido de fortalece-lo.

10 – Você se compromete a não ser apenas expectador, mas um protagonista na busca pela Cidadania LGBT, uma vez que os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são um grupo menosprezado, atacado – inclusive fisicamente, excluído e sem direitos isonomicamente equiparados aos heterossexuais? R. Já sou um protagonista na medida que sou militante na defesa dos direitos de LGBT. Sou um dos coordenadores do Fórum Estadual LGBT. Também coordenei um projeto de formação de professores e professoras para a educação para a diversidade.

Toninho Lopes (candidato a Vereador – PSB 40123) – Vitória – ES

MG

PR

RJ

Dr. Allan Ponts (candidato a Vereador – PPS 23856)

1 – Quais são suas propostas específicas para a inclusão: da mulher, do negro, do idoso, dos portadores de necessidades especiais, das minorias sexuais, do laicismo, da liberdade religiosa e pelo fim da discriminação social? R: Inclusão de todos, pois não faço diferenças entre as pessoas, seja pela idade, sexo, cor, minorias sejam de qualquer ordem. Direito é direito.

2 – Você estaria disposto em sua plataforma a defender a diversidade familiar como perfeitamente viável, considerando a orientação LGBT e a família homo-parental (além de um pai e uma mãe, também a possibilidade de dois pais ou duas mães), considerando a decisão favorável do STF sobre a união estável homo-afetiva? R: Penso que cada um faz suas escolhas e jamais proibiria ou coibiria e se houver ocasião para assinar, assinarei favoravelmente.

3 – Após eleito, você estaria disposto a criar (se candidato a Prefeito) ou propor a criação (se candidato a Vereador) de uma Coordenadoria de Diversidade Sexual eficaz que realmente atenda às demandas LGBT em nossa cidade? R: Sim, com certeza.

4 – Você é defensor declarado do Estado Laico ou acha que a religião tem o direito de interferir nas decisões legislativas de toda a nação, considerando que ela é formada por pessoas de múltiplas crenças e mesmo de nenhuma? R: Estado laico, já!

5 – Uma vez eleito, você se compromete a defender os Direitos dos LGBTs já conquistados (em conformidade com o Artigo VII da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Artigo 3º inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil que tangem a igualdade, o direito e a proteção contra qualquer discriminação)? R: Sempre!!!

6 – Se eleito, você se dispõe a desenvolver projetos visando ampliar os Direitos dos LGBTs em nossa cidade, levando à votação de leis municipais pró-LGBT, dentro do possível? R: Direito é de todos. Buscaria sim um Estado mais igualitário, pois ampliar os dos LGBTs, estaria discriminando. Sou a favor da causa ou das causas LGBTS, mas também, sem protecionismo.

7 – Você concorda com a aprovação da uma lei anti-homofobia em nível nacional? R: Imediatamente!!!

8 – Você estaria disposto a se comprometer em desenvolver um projeto de lei municipal no mesmo sentido – uma lei anti-homofobia municipal? R: Imediatamente!!!

9 – Você se comprometeria a desenvolver o Programa Sem Homofobia em nossa cidade (caso ainda não haja), como forma de ampliar a luta contra o preconceito aos LGBTs? R: Sim!

10 – Você se compromete a não ser apenas expectador, mas um protagonista na busca pela Cidadania LGBT, uma vez que os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são um grupo menosprezado, atacado – inclusive fisicamente, excluído e sem direitos isonomicamente equiparados aos heterossexuais? R: Já sou!

Dr.Allan Ponts (Participante do Grupos NÃO HOMOBIA, LESBOFOBIA, NOSSOS TONS, GAY 1 (PORTAL), HÁ ANOS. PPS 23856 – Cidade do Rio de Janeiro
Facebook: Allan Ponts Ponts; Twitter: @drallanponts


RN

Leo Lobato (candidato a Vereador – PT 13024)

1 – Quais são suas propostas específicas para a inclusão: da mulher, do negro, do idoso, dos portadores de necessidades especiais, das minorias sexuais, do laicismo, da liberdade religiosa e pelo fim da discriminação social? R. Nossa candidatura tem o compromisso com a educação crítica nas escolas que pode ser conduzida a promover a autonomia dos sujeitos. Com uma pedagogia voltada a reflexão e o senso crítico os próprios sujeitos buscarão juntos e lutarão pela sua inclusão em todos os níveis sociais e econômicos. Acredito que com um trabalho nas escolas as exclusões serão diminuídas, pois as violências, discriminações e preconceitos são frutos da ignorância e da desinformação. Temos como valores a manutenção do Estado Laico no âmbito do que é público e esta candidatura é favorável as manifestações religiosas de toda ordem, seja ela cristã, de matrizes africanas, etc.

2 – Você estaria disposto em sua plataforma a defender a diversidade familiar como perfeitamente viável, considerando a orientação LGBT e a família homo-parental (além de um pai e uma mãe, também a possibilidade de dois pais ou duas mães), considerando a decisão favorável do STF sobre a união estável homo-afetiva? R. Com toda a certeza. Acredito que a formação familiar não está limitada a questão de sexo ou procriação. Temos diversos exemplos de famílias que são formadas nas mais diversas possibilidades e estas tem todo o direito de serem reconhecidas pelo Estado.

3 – Após eleito, você estaria disposto a criar (se candidato a Prefeito) ou propor a criação (se candidato a Vereador) de uma Coordenadoria de Diversidade Sexual eficaz que realmente atenda às demandas LGBT em nossa cidade? R. Este é um dos objetivo do pretendido mandato. Que proporá também a formação e capacitação de servidores públicos para lidar com a diversidade e em consonância com os Direitos Humanos.

4 – Você é defensor declarado do Estado Laico ou acha que a religião tem o direito de interferir nas decisões legislativas de toda a nação, considerando que ela é formada por pessoas de múltiplas crenças e mesmo de nenhuma? R. Acredito ser a religião algo da intimidade de cada indivíduo. Portanto não devendo tais questões de ordem do privado interferirem na atividade legislativa, pública.

5 – Uma vez eleito, você se compromete a defender os Direitos dos LGBTs já conquistados (em conformidade com o Artigo VII da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Artigo 3º inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil que tangem a igualdade, o direito e a proteção contra qualquer discriminação)? R. Já tenho tal postura mesmo sem ser eleito e durante anos da minha vida no movimento social LGBT e dos Direitos Humanos.

6 – Se eleito, você se dispõe a desenvolver projetos visando ampliar os Direitos dos LGBTs em nossa cidade, levando à votação de leis municipais pró-LGBT, dentro do possível? R. Essa é uma das metas de nosso pretendida mandato.

7 – Você concorda com a aprovação da uma lei anti-homofobia em nível nacional? R. Sim, por mais que somente a lei sozinha não sirva para que a homofobia seja erradicada da sociedade.

8 – Você estaria disposto a se comprometer em desenvolver um projeto de lei municipal no mesmo sentido – uma lei anti-homofobia municipal? R. Sim, bem como criar mecanismos educativos para que seja a homofobia, o racismo e a misoginia apenas palavras que constaram nos vocabulários, como uma triste lembrança.

9 – Você se comprometeria a desenvolver o Programa Sem Homofobia em nossa cidade (caso ainda não haja), como forma de ampliar a luta contra o preconceito aos LGBTs? R. Sim, sem dúvidas.

10 – Você se compromete a não ser apenas expectador, mas um protagonista na busca pela Cidadania LGBT, uma vez que os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são um grupo menosprezado, atacado – inclusive fisicamente, excluído e sem direitos isonomicamente equiparados aos heterossexuais? R. Como já disse antes, esta já é uma ação que tenho tido a muitos anos.

Leo Lobato (candidato a Vereador – PT 13024) – Natal – RN

RS

Paulinho de Odé (candidato a Vereador - PT 13777)

OBS: O candidato preferiu responder a todas as dez perguntas em vídeo, comprometendo-se com suas respostas, para posterior cobrança dos eleitores. Assistam:




http://www.youtube.com/watch?v=g-IwgxHNoqI

Paulinho de Odé (candidato a Vereador - PT 13777) - Canoas - RS
http://paulinhodeode.blogspot.com
2012ode@gmail.com

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Paulinho Carvalho (candidato a Vereador – PT 13123)

1 – Quais são suas propostas específicas para a inclusão: da mulher, do negro, do idoso, dos portadores de necessidades especiais, das minorias sexuais, do laicismo, da liberdade religiosa e pelo fim da discriminação social? R. Nossa cultura ainda tem muito a avançar em relação à inclusão social, visto que ainda encontramos pessoas fazendo críticas à igualdade de direitos, onde uma grande parte não aceitam aqueles que têm como opção outros padrões e opções de vida não pré-determinados e estabelecidos no contexto social em que nos encontramos.

Desta forma como cidadão, mesmo antes de estar candidato a vereador, sempre lutei e continuarei lutando contra qualquer tipo de preconceito e discriminação, através de uma sociedade mais humana, justa e solidária.

2 – Você estaria disposto em sua plataforma a defender a diversidade familiar como perfeitamente viável, considerando a orientação LGBT e a família homo-parental (além de um pai e uma mãe, também a possibilidade de dois pais ou duas mães), considerando a decisão favorável do STF sobre a união estável homo-afetiva? R. Ao mencionar que sou contra a qualquer tipo de discriminação e a favor da Inclusão Social, sou defensor de projetos que realizamos, visando que qualifiquem e dignifiquem os cidadãos, fazendo valer e respeitando seus direitos.

Mesmo se não for eleito, sou defensor da Diversidade familiar, pois entre tantos direitos já adquiridos e conquistados, com luta, garra e determinação, ainda é preciso fortalecê-los fazendo valer a legislação do Estatuto da Diversidade Sexual, que defende a união conjugal de homosexuais, o reconhecimento das uniões homoafetivas no âmbito do direito de família, das sucessões, previdenciário e trabalhista, o direito ao casamento, à união estável, à adoção, ao uso das práticas de reprodução assistida, à proteção contra a violência doméstica, à herança, à licença-natalidade paralelo á aprovação e realidade jurídica, sou a favor sim, considerando e respeitando as decisões do STF.

3 – Após eleito, você estaria disposto a criar (se candidato a Prefeito) ou propor a criação (se candidato a Vereador) de uma Coordenadoria de Diversidade Sexual eficaz que realmente atenda às demandas LGBT em nossa cidade? R. É de suma importância um espaço que vise e que possa garantir efetivamente a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) vítimas da homofobia, lesbofobia e transfobia. Em Canoas, precisamos de um espaço que ofereça acompanhamento jurídico, psicológico e de serviço social, além de articular e fortalecer uma rede de proteção.

4 – Você é defensor declarado do Estado Laico ou acha que a religião tem o direito de interferir nas decisões legislativas de toda a nação, considerando que ela é formada por pessoas de múltiplas crenças e mesmo de nenhuma? R. Acredito nas sociedades democráticas onde o livre exercício da liberdade religiosa é um princípio fundamental, e o Estado deve, necessariamente, assegurar sua proteção. Ocorre que a liberdade religiosa não se refere só à liberdade de consciência privada. Refere-se, igualmente, ao direito a cada um, e de toda a comunidade, de exprimir publicamente suas crenças e de praticar seu culto.

Um Estado democrático deve, aliás, zelar, por uma sociedade pluralista, para que todas as
comunidades tenham, nessa questão, direitos iguais. Para isto é necessário que a livre expressão das crenças e das práticas religiosas não transgrida em nenhum momento a ordem pública.

5 – Uma vez eleito, você se compromete a defender os Direitos dos LGBTs já conquistados (em conformidade com o Artigo VII da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Artigo 3º inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil que tangem a igualdade, o direito e a proteção contra qualquer discriminação)? R. Sim, mesmo não me elegendo, concordo com o Artigo VII, onde fica claro que todos somos iguais perante a lei e temos nossos direitos, sem qualquer distinção, ou seja temos direitos iguais de proteção referente contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração.

6 – Se eleito, você se dispõe a desenvolver projetos visando ampliar os Direitos dos LGBTs em nossa cidade, levando à votação de leis municipais pró-LGBT, dentro do possível? R. Mesmo se não me eleger, tenho o interesse de abrir espaços para estudos, debates e projetos que viabilizem o fortalecimento legal contra crimes de homofobias, levando à votação de leis, pró LGBT, dentro das possibilidades e argumentações com embasamento jurídico.

7 – Você concorda com a aprovação da uma lei anti-homofobia em nível nacional? R. Sim, concordo com uma legislação que criminalize todo e qualquer tipo de ações de preconceito e discriminação homofóbica.

8 – Você estaria disposto a se comprometer em desenvolver um projeto de lei municipal no mesmo sentido – uma lei anti-homofobia municipal? R. Como membro representante da nossa sociedade e excercendo meu papel, que visa, uma vereança de luta e respeito aos direitos humanos, e reconhecendo a importância do meu comprometimento, enquanto cidadão, é de extrema necessidade a proposta jurídica referente à tipificação do crime de homofobia, pois, ninguém pode ser discriminado ou ter direitos negados por sua identidade de gênero ou orientação sexual. Quem o fizer, cometerá crime de homofobia, incluindo as condutas discriminatórias nas relações de trabalho ou de consumo.

O tema é polêmico, porém, requer ser tratado com respeito, deixando de ser ignorado, pois o índice de criminalidade homofóbica mostra esta realidade.

É necessário buscarmos estratégias e propostas junto à Câmara de Vereadores que possibilitem
aprofundar e debater o assunto, pois este deve deixar de ser polêmico e passar a ser visto como um direito de opção sexual sem qualquer tipo de discriminação ou violência, seja esta física ou verbalizada.

9 – Você se comprometeria a desenvolver o Programa Sem Homofobia em nossa cidade (caso ainda não haja), como forma de ampliar a luta contra o preconceito aos LGBTs? R. Sim, um projeto que seja aprovado em Edital e que consista em oportunizar espaço com profissionais em temáticas dos Direitos Humanos, em especial atenção ao respeito à diversidade sexual, através de instrumentos diversos, como palestras, exposição de fotos, debates, estudos referentes à legislação, uma divulgação nas redes sociais de forma instrutiva e esclarecedora , ou seja a busca de uma sociedade humana que respeite a orientação e diversidade sexual.

10 – Você se compromete a não ser apenas expectador, mas um protagonista na busca pela Cidadania LGBT, uma vez que os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais são um grupo menosprezado, atacado – inclusive fisicamente, excluído e sem direitos isonomicamente equiparados aos heterossexuais? R. Sou comprometido com os meus direitos de cidadão, não me considero um mero expectador, pois através dos diversos projetos sociais desenvolvidos no grupo Paulinho Carvalho, já defendemos a bandeira, de igualdade, dignidade e respeito à diversidade sexual.

Paulinho Carvalho (candidato a Vereador – PT 13123) – Canoas – RS


SC

SP



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