Islã e homossexualidade

Por Espiritualidade Inclusiva*

* Este artigo é uma adaptação ao Português Brasileiro e a realidade cultural do Brasil baseado nos dados constantes na entrada “Islão e homossexualidade, cfe. http://pt.wikipedia.org/wiki/Isl%C3%A3o_e_homossexualidade

As opiniões islâmicas sobre a homossexualidade são tão variadas como as das outras grandes religiões e as mesmas têm sofrido modificações ao longo da história. O Alcorão e alguns Hadith contêm condenações mais ou menos explícitas acerca das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Duas suratas mencionam a história do "povo de Ló", o qual teria sido destruído por participar de atos homossexuais (ou, segundo outras acepções, por desrespeitar as regras da hospitalidade para com os forasteiros). O castigo legal para a sodomia foi alterado de acordo com as escolas jurídicas: alguns prescrevem pena capital, enquanto outros prescrevem a castigo arbitrário menor. A homossexualidade é considerada um crime e é punida com a morte em muitos países islâmicos, como na Arábia Saudita, no Sudão, na Somália, na Mauritânia ou no Irã. Em algumas nações islâmicas relativamente seculares como Egito, Tunísia, Indonésia, Líbano, Kosovo, Bósnia, Albânia, e Turquia há uma certa tolerância, raros sendo os episódios de perseguição explícita das autoridades. Porém, é dificílimo encontrar gays assumidos em todas as nações islâmicas, mesmo onde há cidades com uma certa cena gay (Beirute, Istambul, Cairo, Jacarta, Tunis, Lahore, etc). Em Bagdá, logo depois da queda do Baath, começaram a surgir cinemas onde se apresentam filmes eróticos, e a maioria dos frequentadores são homens sozinhos, nunca indo mulheres - fica óbvio que muitos são homossexuais reprimidos que encontram na margem da sociedade uma válvula de escape para suas fantasias. O assassinato de quem é descoberto pela família ou pelos vizinhos como homossexual é prática habitual em quase todos os lugares onde o Islã é a religião dominante (as exceções são os pequenos países muçulmanos dos Balcãs, na Europa).

A situação dos homossexuais muçulmanos em países não-islâmicos varia. Há aquelas comunidades onde poucos são assumidos (como entre os árabes do Brasil), pois há relativamente poucos muçulmanos e estes são pouco integrados à cultura dominante. Há outras em que não é tão difícil que se saiba de gays que sejam muçulmanos (um exemplo é a França, ou a Holanda também, onde há muitos muçulmanos, mas a maioria é relativamente secularizada, praticando atos que em seus países de origem não fariam, como o consumo de álcool). Recentemente, nos Estados Unidos, e em algumas nações europeias, surgiram até mesmo organizações de defesa dos direitos dos homossexuais muçulmanos. Em Israel, que oficialmente é secular, a minoria muçulmana não tem liberdade para condenar os homossexuais a penas desumanas, e, devido à pouca aceitação que encontram em suas aldeias natais, muitos gays árabes de Israel acabam por ir morar em Tel Aviv ou outras cidades israelitas, onde a tendência é distanciarem-se de sua herança cultural árabe.

Apesar do conservadorismo, a temática homoerótica tem estado presente na literatura muçulmana, especialmente na poesia árabe clássica e na poesia persa medieval, celebrando o amor masculino, sendo mais frequentes que as expressões de atração às mulheres e alguns aspectos de seus costumes sociais como o tradicional confinamento das mulheres ao nível de reprodutoras fizeram com que as práticas homossexuais não sejam infrequentes, ainda que sempre de forma clandestina e sob um véu de hipocrisia. O caso dos pashtun é emblemático: vivendo nas montanhas do Afeganistão e do Paquistão, esse povo pratica um islã ferrenho e obtuso, suas mulheres são segregadas dos homens em todos os lugares públicos e mesmo no contexto familiar não gozam de consideração por parte dos membros masculinos da casa, e é justamente entre os pashtuns (que foram inclusive os responsáveis pelo domínio do Talibã no Agefanistão) que a homossexualidade é mais frequente naquela região. Faz parte da cultura afegã um homem mais velho ter como amante um mais novo, que será tratado com mimos e regalias, muitas vezes convivendo na casa da família, até que um dia, ao ficar mais velho, se casa e parte, ou então casa-se mesmo com uma das filhas de seu amante mais velho. No livro "O Livreiro de Cabul", por exemplo, a jornalista Åsne Seierstad narra a disputa que os senhores da guerra daquele canto do mundo travavam entre si pela conquista de "jovens com roupas esvoaçantes, que andavam aos bandos pelas ruas a rebolar e com os olhos delineados com khol". O caso dos pashtuns se assemelha bastante com a maneira como a homossexualidade era encontrada na Grécia antiga, e encontra paralelos em muitos outros povos islâmicos tradicionalistas, como os sauditas. Nos países do Golgo, a homossexulidade é praticada em larga escala, em parte por haver menos mulheres do que homens, em parte por elas serem segregadas do convívio com os homens. Gays solteiros (ou casados) buscam encontros nos shoppings centers, nas grandes avenidas... todos sabem, mas ninguém comenta nada.

O poeta Abu Nuwas era homossexual, e recentemente sua obra foi alvo de banimento oficial no Egito. Como ele, muitos outros muçulmanos célebres podem ser citados como gays, e sempre houve gays no mundo islâmico, pois em todas as culturas e em todos os tempos se pode encontrar homossexuais. A condenação não extingue a realidade, apenas a mascara, a obriga a ser cautelosa. No Irã, onde pode acabar em condenação à forca, nem por isso deixa de haver vários homossexuais. Eles têm seus próprios códigos de identificação, não pode ser como no Ocidente, onde não há problema se o homem for efeminado. Na capital da Indonésia os gays já se reconheceram por um brinco pequeno numa das orelhas, ou por outras formas.

Certos muçulmanos liberais, como os membros da Fundação Al-Fatiha aceitam a homossexualidade e a consideram como natural, olhando a condenação religiosa como algo obsoleto no contexto da sociedade moderna, interpretando que o Alcorão se manifesta contra a luxúria homossexual, mas não dizendo nada sobre o amor homossexual. A escritora lésbica Irshad Manji tem manifestado a opinião de que a homossexualidade é permissível dentro do Islã, no entanto, esta continua a ser uma opinião minoritária. No xiismo islâmico, pensadores como o aiatolá Khomeini defenderam a legalização das operações de mudança de sexo se um homem se sente mulher, uma vez que o Alcorão não diz nada contra a mudança de sexo e, de fato, essas intervenções são legais atualmente no Irã.

A homossexualidade é tradicionalmente proibida pela lei islâmica. O Alcorão, o texto central do Islã, condena a homossexualidade, embora talvez não ela em específico, e sim a lascívia homossexual, como defendem os membros da Al-Fatiha. Os islamitas tradicionais alegam que o Islã é uma "religião da natureza", que só reconhece o que é "natural" e nesse contexto seria anti-natural ser homossexual. Admite somente as relações sexuais dentro do matrimônio heterossexual. Os textos específicos nos que se baseia a condenação são os da história de Ló, a sétima surata do Alcorão; trata-se de um texto religioso que lembra muito o relato bíblico.

A homossexualidade tem um status legal diferente em cada canto do mundo islâmico, mas ainda é um crime em muitos países muçulmanos; as penalidades aplicadas variam muito, conforme já mencionado, e podem incluir a pena de morte em execução pública como na Arábia Saudita ou nos Emirados Árabes Unidos. As grandes organizações de direitos humanos como a Human Rights Watch e Anistia Internacional condenam as leis que consideram as relações homossexuais consentidas entre adultos como crime. Desde 1994, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas decidiu que tais leis violam o direito à privacidade garantida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. No entanto, a maioria das nações islâmicas afirmam que essas leis são necessárias para a manutenção da moralidade e da virtude muçulmanas. De todas as nações de maioria maometana somente a Turquia alterou a sua legislação para legalizar a homossexualidade e somente a Bósnia e Herzegovina tem legislação anti-discriminação. Em alguns países não há uma legislação específica para condenar os homossexuais, mas eles estão condenados sob as leis de moralidade pública, como no Egito ou então são vítimas de crimes de honra como na Jordânia, no Iêmem, no Senegal e na Síria. Por outro lado, há casos em que a homossexualidade continua a ser ilícita, porém é tolerada se não for pública como no Líbano ou na Tunísia, e mesmo no Kuwait, embora neste último não possa haver em hipótese alguma a descoberta de envolvimento sexual entre pessoas do mesmo sexo.

(clique na tabela para ampliar)

Deve-se mencionar que a adoção não é permitida não somente aos homossexuais, não é permitida a ninguém, segundo a Sharia. A adoção é uma instituição fora da cultura muçulmana, apenas prevê a colocação de crianças em orfanatos.

Adendo (cfe. trecho de http://pt.wikipedia.org/wiki/Homossexualidade_e_religi%C3%A3o)

"Dentre as criaturas, achais de vos acercar dos varões, deixando de lado o que vosso Senhor criou para vós, para serem vossas esposas? Em verdade, sois um povo depravado!" — Alcorão, "Os Poetas" (26a. sura), 165-166

Todos os maiores setores islâmicos desaprovam a homossexualidade, e o sexo praticado entre pessoas do mesmo gênero é um crime que pode ser punido com a morte em algumas nações muçulmanas: Arábia Saudita, Iêmen, Irã, Mauritânia, Sudão e Somália. Durante o regime Talibã no Afeganistão a homossexualidade também era um crime punido com a morte. Em outras nações muçulmanas como Bahrain, Qatar, Algéria, Paquistão, Maldivas e Malásia, a homossexualidade é punida com prisão, multas ou punição corporal.

Os ensinamentos islâmicos (na tradição do hadith) promovem a abstinência e condenam a consumação do ato homossexual. De acordo com essa crença, nos países islâmicos, o desejo de homens por jovens atraentes é visto como uma característica humana esperável. No entanto, ensina-se que conter tais desejos é necessário pois garantirá o pós-vida no paraíso, onde se é presenteado com mulheres virgens (Alcorão,56: 34-38). O ato homossexual é visto como uma forma de desejo que viola o Alcorão. Apesar de que a atração homossexual não é contra a Charia (lei islâmica que governa as ações físicas, mas não os sentimentos e pensamentos), o ato sexual é, segundo esta, passivo de punição.

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Nota de Espiritualidade Inclusiva – Há algum tempo que vários leitores nos pedem algum material falando da visão islâmica da homossexualidade. Este é o primeiro deles, baseado no que há já publicado na Wikipedia. Como se pode perceber pelo texto acima, a questão é muito complexa e cada país muçulmano trata o assunto à sua maneira, mas, excetuando Bangladesh, nenhum país islâmico possui leis contra a discriminação por orientação sexual. Isso vem da força de uma sociedade ainda arcaica, não-reformada, onde pensamentos patriarcais impedem que se reconheça direitos civis plenos às mulheres, aos homossexuais, aos transgêneros e a minorias étnico-religiosas. Enquanto vários países do mundo ocidental estão entrando numa agenda pró-direitos humanos LGBT, os países islâmicos endurecem por vezes suas leis e a “caça às bruxas”.

O Irã, com o qual o governo Lula flertou muito, mas que o governo Dilma tem preferido manter a uma certa distância, é um dos mais radicais neste quesito. Enforcamento de adolescentes acusados de serem homossexuais simplesmente por terem sido pegos usando calções curtos é muito frequente naquele país. Contrasta com essa realidade aquela realidade afegã mostrada nos livros “O Livreiro de Cabul” e “O Caçador de Pipas”, conforme citado no texto acima. Como o Alcorão não foi claro sobre o assunto (nem a Bíblia o foi!), grupos muçulmanos acabam por não fechar questão e tratam do assunto (e dispõem de vidas humanas) cada um conforme suas interpretações. Lastimável que, neste caso, vidas humanas sejam sujeitas ao debate de teólogos engessados em seus preconceitos e em seu pouco apreço pelo sagrado dom de existir...